O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira que os trabalhadores poderão sacar até 500 reais de cada conta que tiverem no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tanto ativas quanto inativas, e que o período para a retirada será de agosto de 2019 a março de 2020.
Onyx disse também, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a medida poderá atender até 96 milhões de trabalhadores, que no total possuem 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo o ministro, além do saque neste ano, o trabalhador poderá optar por uma retirada anual do FGTS. Tanto neste ano como nos próximos o saque será limitado a um percentual que dependerá do saldo das contas, disse.
“Este ano vai haver um saque limitado a 500 reais por conta. A partir do ano quem, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior. E vai permitir também que o trabalhador antecipe no banco o saque, como no Imposto de Renda”, afirmou.
O ministro garantiu que não vai haver qualquer mudança na multa de 40% sobre o saldo total do FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa.
No entanto, Onyx afirmou que em algum momento será necessário fazer uma mudança estruturante, uma vez que o “custo do trabalho é muito alto no país”.
“Na reforma tributária vamos ter que discutir qual será o peso dos tributos sobre o trabalho”, afirmou.
