Filho de Arthur Lira atua com a publicidade de órgãs públicos

Segundo especialistas, a prática pode configurar quebra do princípio de imparcialidade em contratações pelo poder público.

O filho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é dono de uma empresa de representação de veículos publicitários que prestam serviço para órgãos públicos. Arthur Lira Filho tem como sócia, no negócio, Malu Cavalcante, filha de Luciano Cavalcante, braço direito, secretário parlamentar e coordenador de campanha do deputado. Com pouca experiência na área e na faixa dos 20 anos, Arthur Filho e Malu recebem comissão de cerca de 7% a 15% do valor do contrato entre a agência e o veículo que representam.

“Desde que Arthur Lira virou presidente, a empresa [do filho] passou a vender mais”, disse um dos interlocutores, que participou de uma negociação com a agência de Arthur Filho. Os envolvidos negam irregularidades e dizem que a atuação é condizente com a praticada no mercado.

No entanto, especialistas apontam que a prática pode configurar quebra do princípio de imparcialidade em contratações pelo poder público. “Quando há a intermediação de contratos de publicidade feita por parentes de representantes de órgãos públicos, indiretamente há uma quebra do princípio de imparcialidade na contratação, mesmo que todos os requisitos técnicos e legais previstos na Lei 12.232/90 sejam atendidos”, afirmou Denise Fabretti, professora de Ética, Legislação e Dados da ESPM.

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Luciano Cavalcante, o assessor de Lira e pai de Malu, é considerado o braço direito do deputado. Natural de Atalaia, em Alagoas, ele empregou a esposa, Gláucia, e a filha Malu nos gabinetes de Lira filho e Lira pai, como assessoras parlamentares.

A nomeação da esposa e do irmão de Luciano em cargos na CBTU é curiosa. Arthur Lira se tornou réu no Supremo Tribunal Federal acusado de receber R$ 106 mil de propina do então presidente da companhia, Francisco Colombo.

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Em conversa com o Congresso em Foco, Luciano Cavalcante afirmou que nem ele e nem Lira atuaram para beneficiar os filhos nos negócios. Ele diz ainda que as nomeações de sua família são de acordo com a lei.

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