A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio de seus agentes de fiscalização lotados na Coordenação de Controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, realizou a apreensão de um veículo importado da marca Porsche, zero km, avaliado em impressionantes R$ 620 mil. Essa ação ocorreu na última quarta-feira, 18, quando um caminhão tipo cegonha apresentou notas fiscais de veículos novos para fiscalização. O veículo em questão foi direcionado para inspeção física, donde se constatou que se tratava de um carro zero quilômetro, devidamente emplacado.
Diante das informações coletadas, verificou-se que o motorista do caminhão informou que o destino dos carros importados seria a cidade de Belém, capital paraense. Contudo, ao realizar diversas consultas no sistema, os fiscais constataram que o CPF do destinatário estava registrado em um endereço em São Paulo, o que levantou suspeitas sobre a real destinação dos veículos. Segundo o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola, a situação foi caracterizada como quebra de trânsito, uma vez que a nota fiscal indicava uma localidade de entrega, mas a mercadoria estava sendo movimentada para outro local.
Nesse contexto, a nota fiscal apresentada pelo motorista foi desconsiderada pela equipe de fiscalização, que então lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.160,00. Como consequência, o veículo importado da marca Porsche, zero km, foi retido aguardando o pagamento do referido valor. Essa ação evidencia o comprometimento da Sefa em coibir práticas irregulares e garantir o cumprimento das normas fiscais vigentes. É fundamental que todos os envolvidos no transporte de mercadorias estejam em conformidade com a legislação para evitar transtornos como os observados nesse caso específico.
Portanto, a atuação eficaz dos agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) é fundamental para manter a ordem e a transparência nas operações de transporte de mercadorias em trânsito. A apreensão do veículo importado da marca Porsche, zero km, avaliado em R$ 620 mil, demonstra o comprometimento do órgão em combater possíveis irregularidades e assegurar o cumprimento da legislação vigente. A fiscalização rigorosa contribui para promover um ambiente de negócios justo e transparente, beneficiando tanto os contribuintes que atuam de forma ética quanto a sociedade como um todo.
