A fiscalização de asilos clandestinos em Joinville encontrou idosos em situação de maus-tratos, camas amontoadas, falta de infraestrutura e superlotação. Uma residente foi levada ao hospital com dificuldades para respirar, de acordo com o Ministério Público do estado (MPSC).
O trabalho de inspeção ocorreu na quinta-feira (3) e revelou condições precárias em uma das instituições interditadas pela Vigilância Sanitária. Idosos acamados com doenças, áreas de convivência misturadas com a lavanderia e pacientes sujos e malcuidados foram encontrados.
Diante dos indícios de crime, a Polícia Militar foi acionada, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar o transporte da idosa com problemas respiratórios ao hospital. Além disso, foi determinada a realocação dos idosos para suas famílias.
Durante a fiscalização, foram realizadas entrevistas com os idosos, verificada a situação dos quartos, equipamentos de segurança, registro nos órgãos competentes, condições de higiene, alimentação e lazer. A qualidade da equipe de apoio também foi avaliada.
O objetivo da ação é incentivar os responsáveis pelos asilos a buscarem a regularização e seguirem o Estatuto do Idoso. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem maltrata idosos. A 12ª Promotoria de Justiça, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos participaram da operação.
O MPSC continuará acompanhando os idosos e suas famílias, assim como a Polícia Civil que investiga possíveis condutas criminosas. A população pode denunciar maus-tratos em instituições de longa permanência à 12ª Promotoria de Justiça de Joinville ou à Vigilância Sanitária municipal. As ações de fiscalização devem ser intensificadas na cidade catarinense.
A lei estabelece critérios rigorosos para o funcionamento de asilos, como alimentação adequada e em quantidade suficiente, equipe mínima de atendimento, higiene, cuidados com a saúde dos idosos e alvará sanitário. É importante que os familiares visitem os locais antes de deixar os idosos e estejam atentos às condições oferecidas.
Denúncias de maus-tratos em instituições de longa permanência podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça de Joinville ou à Vigilância Sanitária municipal. Para solicitar ajuda em Santa Catarina, é possível contatar a Polícia Civil pelo WhatsApp (48) 98844-0011, a Delegacia Virtual em delegaciavirtual.sc.gov.br, fazer denúncia anônima pelo número 100 ou 182 e acionar a Polícia Militar pelo 190.
