Fiscalização flagra dois acampamentos irregulares no Rio Araguaia

Dois acampamentos foram fechados em Luiz Alves, no município de São Miguel do Araguaia, e em Aruanã. A força-tarefa que fiscaliza a região do Rio Araguaia ainda prendeu um homem que praticava pescaria irregular e apreendeu 39 quilos de pescado.

A força-tarefa de fiscalização contra aglomerações nas regiões próximas ao Rio Araguaia realizou, neste último final de semana (09/07 a 12/07), duas autuações por instalação e funcionamento de acampamento e ponto de apoio a turistas. O primeiro acampamento foi fechado em Aruanã. Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com apoio da Polícia Militar (PM), autuaram e dispersaram os turistas que estavam acampados na beira do rio.

A fiscalização ainda deteve um homem que praticava pesca predatória no Rio Crixás Mirim, em São José dos Bandeirantes, distrito de Nova Crixás. Ele havia capturado peixes abaixo do padrão permitido e acabou sendo levado para a delegacia local.

Nesta segunda-feira (13), um outro acampamento foi fechado. Desta vez na região de Luiz Alves, em São Miguel do Araguaia.

Além das multas por atividades irregulares nas proximidades do rio, foram feitos sete autos de infração por pesca predatória, pescado fora de medida e ausência de licença de pesca, com a aplicação de multas no valor de R$ 8 mil e a apreensão de oito molinetes, duas espingardas e 39 quilos de pescado.

As multas totalizaram R$ 15 mil. Um dos autuados foi conduzido à delegacia. O número é bem menor do que o registrado no período de 03 a 08 de julho, quando 14 autuações foram feitas.

Fiscalização

A fiscalização faz parte das ações de combate à pandemia de coronavírus no estado. Decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), no dia 10 de junho, proibiu acampamentos, eventos com música, festas, além de passeios turísticos em geral, como caminhadas ecológicas, e atividades esportivas como corridas e passeios ciclísticos.

Também estão vedados o uso coletivo de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes e a instalação de estruturas temporárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer outras de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras.

De acordo com o Superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, Robson Dizarz, o número de flagrantes diminuiu na última semana. Ele afirma que a presença dos fiscais na região acabou inibindo os turistas e diminuindo, inclusive, o fluxo de barcos nos rios que formam a Bacia do Araguaia.

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Feriados nacionais de 2025: confira o calendário completo

O ano de 2025 está chegando, trazendo 11 feriados nacionais no calendário. Desses, pelo menos seis cairão em dias úteis, representando oportunidades de descanso prolongado para muitos brasileiros.

O primeiro feriado nacional do ano será o de Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, uma quarta-feira. Já o Carnaval, apesar de ser considerado feriado no estado do Rio de Janeiro, não tem status de feriado nacional.

Uma novidade recente no calendário é o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado pela primeira vez como feriado nacional em 2024. A data, que já era feriado em algumas localidades, passou a valer em todo o país após aprovação de uma lei pelo Congresso em 2023.

Vale lembrar que o calendário a seguir abrange apenas os feriados nacionais, não incluindo feriados estaduais, municipais ou pontos facultativos previstos para 2025.

Confira os feriados nacionais de 2025:

Janeiro

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal

Abril

  • 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 20 de abril (domingo): Páscoa
  • 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes

Maio

  • 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho

Setembro

  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil

Outubro

  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

  • 2 de novembro (domingo): Finados
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

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