A Secretaria de Estado da Economia atua de forma contundente para combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal. A Operação Safrinha, realizada pela Receita Estadual, em julho, para combater a evasão fiscal no transporte de mercadorias em grãos, abordou cerca de 16 mil veículos, dos quais cerca de 600 carretas tinham irregularidades.
No balanço, consta ainda a apreensão de 8.800 toneladas de milho e 1.300 toneladas de soja por falta de documentação fiscal. Essas autuações correspondem a crédito tributário no valor de R$ 5,6 milhões.
“Temos atuado firmemente no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Enfrentamos perdas de arrecadação por conta de lei federal e não podemos e nem é justo com aqueles que agem dentro da lei deixar a sonegação acontecer”, explicou a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes.
SONEGAÇÃO FISCAL
As blitze foram realizadas em Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos, Formosa, Luziânia, Catalão, Anápolis, Goianésia e Porangatu, que são as principais regiões de escoamento da safra em Goiás.
Tiveram o apoio de 46 auditores fiscais, 35 servidores de Apoio Fiscal Fazendário e 42 militares do Batalhão Fazendário da Polícia Militar, no mês de julho. A segunda fase da campanha prossegue, em agosto, já que a safrinha continua sendo colhida no estado.
O delegado regional de fiscalização de Rio Verde, João Batista Monteiro do Nascimento, explica que a operação alcançou os objetivos propostos.
“Nossa presença nas rodovias foi notada pelo contribuinte e os veículos abordados que estavam sem notas foram autuados. A maioria regularizou as pendências fiscais no momento da abordagem, o que reduz o valor da multa”, explica.
A operação permitiu ainda a identificação da propriedade rural que está comercializando a safra agrícola sem a emissão de nota fiscal, o que deve penalizar o contribuinte em novas investigações do fisco. Também foram encontradas notas fiscais vencidas, com inconsistências e inidôneas.
