O uso de vídeos gerados por inteligência artificial na política está em foco após a convenção do PL, onde um vídeo com Jair Bolsonaro foi exibido. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a aplicação de sanções ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por esse episódio.

A expectativa dos ministros é de que Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, imponha uma multa e uma advertência ao político, como forma de prevenir o uso de técnicas de inteligência artificial que possam distorcer a realidade nas eleições. A medida é uma resposta ao processo iniciado pelo PT que questionou a legitimidade do vídeo exibido no evento.

O vídeo em questão mostrava uma imagem gerada por IA do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparentava pedir apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência. O evento ocorreu no sábado, 25, e a utilização desse tipo de recurso levanta preocupações no cenário eleitoral, especialmente com a regra que proíbe a utilização de deepfakes para enganar ou prejudicar adversários.

Os envolvidos na investigação destacam que a tecnologia de deepfake pode ser usada para manipular vozes, movimentos e imagens de uma maneira muito realista, colocando em risco a integridade do processo eleitoral. Ministros ressaltaram que, tendo em vista a resolução eleitoral vigente, é difícil imaginar que Flávio e seu partido consigam se isentar de responsabilidade pelo conteúdo.

Durante o questionamento do ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que ele não tinha conhecimento prévio do vídeo e não poderia ser responsabilizado. Contudo, essa defesa não é suficiente para desviar a responsabilidade do PL e de Flávio Bolsonaro, que são os responsáveis diretos pelo conteúdo exibido.

As discussões entre os ministros do STF e do TSE indicam uma preocupação com o potencial uso massivo de vídeos gerados por inteligência artificial durante a campanha. Um ministro, que preferiu não se identificar, expressou receio de que isso desencadeasse um “festival de avatares” fazendo declarações a favor de candidatos, especialmente do grupo associado a Bolsonaro.

Se Kássio Nunes Marques decidir não aplicar sanções, o caso pode ser levado ao STF, onde a corte revisaria decisões do TSE sobre o assunto. A resolução atual tem o potencial de definir como conteúdos gerados por inteligência artificial poderão ser usados nas eleições presidenciais futuras.

Com o aumento do uso de tecnologias avançadas em campanhas eleitorais, o episódio serve como um alerta sobre a maneira como a política e a tecnologia podem interagir, bem como a necessidade de regulamentações mais rigorosas para garantir a transparência e a veracidade no processo eleitoral.