Flávio Bolsonaro propõe PEC para acabar com a reeleição à Presidência

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na segunda-feira, 2, com a intenção de proibir a reeleição para o cargo máximo do país. Contando com a assinatura de 30 parlamentares de partidos de direita, a proposta foi oficialmente protocolada no Senado, atendendo à exigência de 27 signatários. A emenda, se aprovada, entrará em vigor na data de sua promulgação, aplicando-se ao presidente eleito nas eleições de 2026. Apesar disso, a permissão para reeleição em outros cargos, como governadores e prefeitos, permanecerá. Em uma reunião anterior com representantes do PL, Flávio afirmou que um presidente deve se limitar a um mandato único, refletindo sua defesa pela PEC. Esta é uma das estratégias políticas do senador visando atrair apoio do centro em sua possível candidatura presidencial. Se aprovada, a proposta passará por uma série de etapas no Senado, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser submetida a votação em plenário. Para ser aprovada, serão necessários três quintos dos votos em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, totalizando ao menos 49 votos.

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