O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira (2 de março de 2026) com o objetivo de proibir a reeleição para o cargo de Presidente. A proposta irá tramitar e seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), podendo passar por uma comissão especial antes de ir para o plenário.

Flávio Bolsonaro, que se coloca como pré-candidato à Presidência, busca transformar essa pauta em destaque político para atrair a atenção de partidos do Centrão. Caso eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria impedido de concorrer a um 4º mandato.

A PEC proposta por Flávio Bolsonaro estabelece a proibição de um segundo mandato consecutivo para Presidente, com exceção de prefeitos e governadores, e as novas regras se aplicariam ao presidente eleito em 2026, a partir da data de promulgação. O senador argumenta que mandatos sem reeleição imediata permitirão uma gestão mais técnica e menos voltada para o populismo eleitoral.

A proposta conta com o apoio de diversos partidos, incluindo membros como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), com 30 senadores assinando o documento, superando o mínimo necessário de 27. Para ser aprovada, uma PEC necessita do voto favorável de 3/5 dos membros em ambas as Casas do Congresso, em 2 turnos de votação.