Flávio Dino vai ao RN acompanhar ações da Força Nacional

Força Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viaja neste domingo, 19, a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado.

Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira, 14, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN neste sábado, 18. Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.

O governo federal já determinou o envio de mais de 600 agentes da Força Nacional e de forças federais, em apoio a tropas policiais do estado. Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ida de Dino para amanhã, 20, mas a assessoria do ministro confirmou que ele viaja ao RN ainda neste domingo.

“Desde terça-feira, por meio do Ministério da Justiça, estamos acompanhando e auxiliando o governo do Rio Grande do Norte no combate aos atentados criminosos. Tenho conversado por telefone com a governadora Fátima Bezerra, que tem feito um grande trabalho no enfrentamento dessa crise. Hoje falei com ela e com o ministro Flávio Dino, que também está acompanhando a situação e irá amanhã ao estado, acompanhar o trabalho da Força Nacional. Seguiremos dando todo o apoio para retomar a paz e proteger a democracia no Rio Grande do Norte”, escreveu Lula.

Desde a última terça-feira, 14, quando houve os primeiros registros de violência, 116 suspeitos foram presos, incluindo 18 presos na Operação Normandia, deflagrada pela Polícia Civil e pela Polícia Federal na sexta-feira, 17. O balanço da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN registra ainda 34 armas de fogo apreendidas, além de quatro falsas, 98 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina. Há também 12 motos, dois carros, dinheiro, drogas, munições e produtos de furto recuperados.

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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até 20 de dezembro

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga pelas empresas e empregadores até o dia 20 de dezembro. Este pagamento inclui descontos de Imposto de Renda e de INSS, o que afeta o valor líquido recebido pelos trabalhadores.

O prazo para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário se encerrou em 29 de novembro. Quem não recebeu o dinheiro depositado pode verificar as razões e procedimentos necessários. A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a receber o décimo terceiro salário, correspondente a um mês de salário líquido. Isso é feito descontando Imposto de Renda e INSS, caso tenha trabalhado na empresa durante o ano inteiro. Para ser considerado no cálculo, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados. Se o trabalhador trabalhou menos de 15 dias em um mês, esse mês não deve ser incluído no cálculo.

Como Calcular a Segunda Parcela do 13º Salário?

Para calcular a segunda parcela, é necessário considerar o salário-base do trabalhador, bem como todos os adicionais, como horas extras, comissões e adicional noturno. Os descontos legais, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a Contribuição ao INSS, também devem ser levados em conta.

Por exemplo, se um trabalhador tem um salário-base de R$ 3.000 e recebeu a primeira parcela de R$ 1.500, a segunda parcela será calculada subtraindo os descontos de impostos do valor restante. Isso inclui o cálculo do INSS e do IRRF, de acordo com as alíquotas vigentes.

É importante que os empregadores assegurem que os cálculos sejam realizados corretamente, considerando todas as normas trabalhistas. Erros podem resultar em passivos trabalhistas e penalidades. Já os trabalhadores devem acompanhar seus holerites para garantir que os valores recebidos estejam corretos.

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