Força-tarefa desarticula quadrilha de mineração ilegal de ouro

PF e Ibama cumprem 63 mandados em operação contra contrabando de mercúrio

A Polícia Federal de Campinas (SP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizam a Operação Hermes nesta quinta-feira, 1º, que pretende desarticular uma organização criminoso que atua em crimes ambientais e mineração ilegal de ouro.  Ação é apontada pela Polícia Federal (PF) como a maior na história da corporação. 

Ao todo, são cumpridos 14 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em sete estados; sendo um em Goiás. 

A operação combate também o comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro. A PF determinou o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 1,1 bilhão. 

“Os crimes em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará)”, disse a PF em nota.

Mandados em sete estados 

As medidas judiciais foram determinadas pela 1º Vara Federal em Campinas. Os policiais federais embarcam nesta quarta-feira, 30, no Aeroporto Internacional de Viracopos. Serão cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária com duração de cinco dias, e 49 mandados de busca em municípios do Mato Grosso (MT), São Paulo (SP), Goiás (GO), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e Rondônia (RO). 

Cidades com mandados: 

  • Aripuanã (MT): 3 de busca e apreensão, sendo um em área de garimpo
  • Poconé (MT): 3 de busca e apreensão, sendo dois em área de garimpo
  • Cuiabá (MT): 22, sendo que uma arma e munições foram apreendidas
  • Nossa Senhora do Livramento (MT): 2, ambos em áreas de garimpo
  • Sinop (MT): 1
  • Várzea Grande (MT): 1
  • Rondonópolis (MT): 1
  • Goiânia (GO): 1
  • Porto Velho (RO): 1
  • Santos (SP): 1
  • Campinas (SP): 1
  • Arujá (SP): 3
  • São Paulo (SP): 4
  • Santa Bárbara d’Oeste (SP): 1
  • Paulínia (SP): 1
  • Indaial (SC): 1
  • Timbó (SC): 1
  • Caxias do Sul (RS): 1

Os alvos incluem, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração. 

Risco para a saúde 

O mercúrio é tóxico e pode causar danos irreversíveis no sistema nervoso, levando até mesmo à morte. O mau uso desta substância pode contaminar rios, comprometendo a vida de animais, peixes e, até mesmo, humanos. 

A PF esclarece que a extração do produto não é feita no Brasil. Ele precisa, então, ser importado ou recuperado por meio de reciclagem de resíduos, como lâmpadas e materiais odontológicos. 

”As fraudes identificadas e investigadas tem como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e, a partir daí, a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal”, explicou a PF.

A expectativa é que ao menos 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do Cadastro Técnico Federal, sistema que controla a importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do Ibama. 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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