Força-tarefa para acelerar processos em Vara de Execução Penal

Unidade judiciária responsável pelos processos de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia vai receber um mutirão de auxílio. Apesar de os números estarem atualizados, a intenção é acelerar os trâmites dos autos, que somam quase 9 mil.

As medidas estão sendo promovidas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Por causa de rebeliões ocorridas na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo se reuniram para tomar medidas emergenciais.

A força-tarefa já começou e inclui o trabalho de servidores e magistrados – que prestarão auxílio em caráter temporário – para juntada de petições, realização de cálculos penais, liquidação de pena, definição das datas dos benefícios dos presos e, ainda, promoção de audiências de justificação de falta grave, conforme relata a titular da unidade, Wanessa Rezende Fuso Brom.

“O Tribunal de Justiça está empenhado em solucionar a problemática da 2ª VEP que conta, hoje, com 8.803 processos de execução penal”, diz a magistrada. O montante engloba ações de presos de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Justiça Federal. Juízes de outras comarcas e, inclusive, de férias, têm se apresentado, voluntariamente, para colaborar com a iniciativa, que vai durar um mês.

“Os trabalhos da 2ª VEP não estavam atrasados, mas o fluxo de processos é muito grande, são realizadas mais de 30 oitivas por dia, com apenas uma magistrada e cinco servidores normalmente. Nossa intenção é, não apenas acelerar pontualmente, mas contribuir para melhorar a dinâmica”, endossou a juíza auxiliar da presidência do TJGO, Maria Cristina Costa.

Para esse progresso no fluxo processual, em paralelo, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) está estudando a reestruturação da unidade, a fim de sanar eventuais problemas verificados durante o mutirão. “A melhoria deve ser constante, pois há uma grande entrada de processos continuamente. A presidência do TJGO já estava ciente das dificuldades e já, inclusive, havia previsto essa readequação – com o empenho dos últimos dias, o início dos trabalhos foi antecipado”, completou a magistrada.

Iniciada nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado da Mulher, a digitalização dos processos também vai englobar as demais unidades criminais. Com mote de acelerar trâmite e juntadas, a medida visa a contribuir com a celeridade processual e deve ser implantada ainda no primeiro semestre deste ano, conforme contou Maria Cristina. “Os estudos para digitalizar já vão ser feitos e os procedimentos devem começar logo após o mutirão”.

Unidade judiciária responsável pelos processos de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia vai receber um mutirão de auxílio. Apesar de os números estarem atualizados, a intenção é acelerar os trâmites dos autos, que somam quase 9 mil.

As medidas estão sendo promovidas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Por causa de rebeliões ocorridas na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, representantes dos Poderes Judiciário e Executivo se reuniram para tomar medidas emergenciais.

A força-tarefa já começou e inclui o trabalho de servidores e magistrados – que prestarão auxílio em caráter temporário – para juntada de petições, realização de cálculos penais, liquidação de pena, definição das datas dos benefícios dos presos e, ainda, promoção de audiências de justificação de falta grave, conforme relata a titular da unidade, Wanessa Rezende Fuso Brom.

“O Tribunal de Justiça está empenhado em solucionar a problemática da 2ª VEP que conta, hoje, com 8.803 processos de execução penal”, diz a magistrada. O montante engloba ações de presos de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Justiça Federal. Juízes de outras comarcas e, inclusive, de férias, têm se apresentado, voluntariamente, para colaborar com a iniciativa, que vai durar um mês.

“Os trabalhos da 2ª VEP não estavam atrasados, mas o fluxo de processos é muito grande, são realizadas mais de 30 oitivas por dia, com apenas uma magistrada e cinco servidores normalmente. Nossa intenção é, não apenas acelerar pontualmente, mas contribuir para melhorar a dinâmica”, endossou a juíza auxiliar da presidência do TJGO, Maria Cristina Costa.

Para esse progresso no fluxo processual, em paralelo, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) está estudando a reestruturação da unidade, a fim de sanar eventuais problemas verificados durante o mutirão. “A melhoria deve ser constante, pois há uma grande entrada de processos continuamente. A presidência do TJGO já estava ciente das dificuldades e já, inclusive, havia previsto essa readequação – com o empenho dos últimos dias, o início dos trabalhos foi antecipado”, completou a magistrada.

Iniciada nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado da Mulher, a digitalização dos processos também vai englobar as demais unidades criminais. Com mote de acelerar trâmite e juntadas, a medida visa a contribuir com a celeridade processual e deve ser implantada ainda no primeiro semestre deste ano, conforme contou Maria Cristina. “Os estudos para digitalizar já vão ser feitos e os procedimentos devem começar logo após o mutirão”.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Isso vai fechar em 0 segundos