Fortaleza (CE) — Os detentos do sistema prisional do Ceará passarão a receber “visitas virtuais” como parte de uma nova iniciativa da administração penitenciária. Uma portaria publicada pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (13) estabelece regras para essa modalidade de visitas.

Com a medida, cada preso poderá ter a oportunidade de fazer uma videochamada com um visitante uma vez por mês. Esses encontros virtuais terão duração limitada a 10 minutos, sem possibilidade de prorrogação. Segundo a SAP, as videochamadas serão organizadas, filmadas e monitoradas para garantir a segurança e a integridade do processo.

Qual a finalidade das visitas virtuais em Fortaleza?

As visitas virtuais têm como objetivo facilitar a comunicação entre detentos e seus familiares, especialmente em tempos de restrições de visitas físicas, que podem ocorrer por razões de saúde pública ou segurança. A SAP informou que o processo será realizado em pontos de atendimentos de instituições conveniadas. No entanto, se o visitante tiver dificuldades para se deslocar, como problemas de saúde ou distância geográfica, a videochamada poderá ser realizada a partir da residência do visitante.

A medida representa um avanço significativo no sistema penitenciário do Ceará, onde em muitas ocasiões, a comunicação entre presos e seus familiares é limitada devido às restrições de segurança. A SAP também destacou que as visitas virtuais são uma solução complementar, mantendo a visita presencial como modalidade preferencial, exceto quando estas estiverem suspensas por motivos justificados, como segurança ou saúde pública.

De acordo com a secretaria, os visitantes elegíveis incluem cônjuges, companheiros, parentes de até 2º grau e amigos. É importante ressaltar que todos os visitantes precisam estar cadastrados nos sistemas da SAP, garantindo assim um controle mais rigoroso e organizado das visitas.

Quais os requisitos para participar das visitas virtuais em Fortaleza?

Para participar da visita virtual, o visitante deverá ter um cadastro ativo na SAP. Entretanto, a secretaria isentou algumas categorias de visitantes da obrigatoriedade de comparecer presencialmente. Isso inclui pessoas idosas que sejam parentes diretos do detento, pessoas com deficiência ou em condição de mobilidade reduzida, e visitantes que comprovadamente não conseguem se deslocar devido a hipossuficiência econômica ou residem em locais distantes.

Ainda sobre a atividade, a SAP deixou claro que as visitas agendadas podem ser canceladas ou interrompidas em caso de situações que comprometam a segurança interna da unidade prisional. Assim, é fundamental que tanto os detentos quanto seus visitantes estejam cientes das regras estabelecidas para a realização deste novo formato de visita, evitando surpresas indesejadas.

A equipe de jornalismo do Diário do Estado apurou que esta iniciativa pode ter um impacto positivo na vida dos detentos, proporcionando um enlace mais forte com suas famílias e permitindo uma melhor manutenção das relações familiares, que são cruciais para a reintegração social após a saída da prisão.

O que dizem os especialistas sobre as visitas virtuais no Ceará?

Especialistas em segurança pública e reintegração social aplaudem a iniciativa da SAP, considerando-a uma oportunidade valiosa para fortalecer laços familiares. De acordo com o especialista consultado pela nossa redação, as visitas virtuais podem ajudar na diminuição da sensação de isolamento que muitos detentos enfrentam, facilitando um ambiente mais propício à ressocialização.

Além disso, as visitas virtuais são uma tendência crescente em diversos sistemas prisionais ao redor do Brasil e do mundo, refletindo uma adaptação às novas tecnologias e ao cenário atual de restrições sociais. A prática não apenas ajuda a preservar o vínculo familiar, mas também pode contribuir para a redução da reincidência criminal, conforme sugerido por vários estudos na área.

Como está a reação das famílias dos detentos em Fortaleza?

As reações das famílias dos detentos em Fortaleza têm sido majoritariamente positivas. Muitos familiares expressaram alívio e entusiasmo com a nova possibilidade de manter contato com seus entes queridos, mesmo que de forma virtual. Para muitos, essa pode ser a única forma de comunicação acessível, principalmente em tempos de crise sanitária, como ocorreu durante a pandemia de COVID-19.

Bairros como Vila Velha e Bom Jardim, que historicamente têm um alto número de pessoas encarceradas, sentem que a medida pode trazer um novo alívio emocional para aqueles que enfrentam o desafio da distância. Diversas mães e esposas relatam que a possibilidade de ver seus familiares, mesmo que pela tela de um celular ou computador, traz um conforto que o sistema prisional tradicional não oferece.

Quais desafios ainda permanecem nas visitas virtuais no Ceará?

Apesar das vantagens, alguns desafios permanecem em relação à implementação das visitas virtuais. A necessidade de infraestrutura adequada e acesso à tecnologia para os visitantes é um dos principais obstáculos. Em áreas periféricas, por exemplo, a conexão à internet ainda não é ideal, limitando a participação de alguns familiares nas videochamadas.

A SAP tem consciência desses desafios e pode considerar, no futuro, a criação de programas adicionais que garantam acesso à tecnologia, além de parcerias com empresas de telecomunicações para oferecer pacotes de dados ou acesso a Wi-Fi em áreas com dificuldade de conexão.

Nossa reportagem já está em contato com a SAP e espera trazer novidades sobre possíveis soluções para esses entraves. A equipe do Diário do Estado seguirá acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que forem confirmadas pela secretaria.