Processo que deve acabar com a taxa do liço em Fortaleza inicia nesta quarta na
Câmara Municipal
Vereadores da base do prefeito Evandro Leitão e da oposição devem se unir para
acabar com a taxa iniciada na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira.
Vereadores de Fortaleza se reúnem nesta quarta-feira (9) para iniciar o processo
que deve acabar com a taxa do lixo, instituída na gestão do ex-prefeito Sarto
Nogueira. A expectativa é que o fim da taxa seja aprovado com folga, com votos
favoráveis de vereadores da oposição e da base do prefeito Evandro Leitão.
No entanto, antes de os parlamentares votarem pela extinção ou não da taxa, o
processo deve ser aprovado em comissões da Câmara.
Atualmente, os vereadores de Fortaleza estão de férias, mas foram convocados
para uma sessão extraordinária exclusiva para votar o fim da cobrança da taxa do
lixo, um dos principais temas da campanha eleitoral de 2024.
QUEM TEM DÍVIDA COM A TAXA AINDA VAI PRECISAR PAGAR?
Sim. Cerca de 70 mil pessoas estão em dívida por não pagarem a taxa do lixo nos
anos anteriores. Até a manhã desta quarta-feira, não há previsão de perdão da
dívida, mas os vereadores podem decidir incluir o perdão.
CONFIRA OS PRÓXIMOS PASSOS
Primeiro, a mensagem é lida no plenário da Câmara, depois vai para análise das
comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde pode receber emendas. Por
fim, a proposta volta para o plenário para ser votada. Em entrevista à TV Verdes
Mares, Léo Couto afirmou que a ideia é que o texto seja votado até segunda ou
terça-feira, 13 ou 14 de janeiro.
A criação da taxa de lixo em Fortaleza foi aprovada em dezembro de 2022 na
Câmara Municipal após votos dos vereadores. Foram 20 votos a favor do projeto e
18 contrários, com duas abstenções. Antes de começar a valer, a taxa chegou a
ser questionada na Justiça e foi suspensa, antes de ser liberada, em junho de
2023, pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
A extinção da taxa foi uma das promessas de campanha de Evandro. O novo
prefeito, porém, ainda não explicou de onde vão sair os recursos para cobrir a
perda de arrecadação que a revogação da taxa traria.
Leitão também afirmou que não irá perdoar a dívida de pessoas que não pagaram a
taxa do lixo.
Cerca de 70 mil fortalezenses estão com o nome inscrito na dívida ativa do
município por não pagarem o tributo.
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
50 vídeos.
