Aposentados cearenses relatam descontos indevidos por fraude no INSS: ‘Me fez uma falta tão grande’

Operação da PF e CGU mirou suposto esquema de cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas. Desvios teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e chegariam a R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.

Aposentados denunciam descontos indevidos que não conseguem cancelar

Em outubro de 2024, a aposentada Aurecy de Lima, de Fortaleza, abriu o extrato do seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e descobriu que, desde abril, vinha tendo descontos de cerca de R$ 45 na aposentadoria. Os valores eram destinados a uma associação à qual ela nunca se associou e para a qual nunca autorizou nenhum pagamento.

O caso de Aurecy foi um entre os milhares de aposentados e pensionistas vítimas de um esquema de fraudes desbaratado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Foi exatamente o que aconteceu com Aurecy.

Após perceber os descontos indevidos, ela acessou o app Meu INSS e fez o cancelamento da taxa associativa.
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Agora, a aposentada pretende acionar a Justiça para reaver os valores, uma vez que não obteve resposta da associação. “Não vou desistir porque eles descontaram sem meu consentimento e é direito meu”, afirma.

A situação foi semelhante à que ocorreu com o aposentado João Batista. No
segundo semestre de 2024, enquanto fazia um tratamento contra o câncer, ele
precisou do extrato da aposentadoria para comprovar renda.

Ao olhar o documento, João Batista percebeu que, desde março, R$ 52 vinham sendo
descontos do seu benefício todo mês. O valor era desconto pela CAAP, uma das 11
associações investigadas por envolvimento no esquema.

Ele conseguiu cancelar a taxa associativa em setembro de 2024, mas foi informado
que para receber os valores descontados de volta, teria que ir presencialmente à
sede da empresa. Como estava acamado em função do tratamento contra o câncer, o
aposentado não pôde ir até o local, e até agora não recebeu o dinheiro de volta.

Conforme a Polícia Federal, no esquema de fraudes as associações ofereciam
serviços, como desconto em academias e planos de saúde, mas sequer tinham
estrutura para fornecer o que era oferecido. Além disso, elas falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, conforme afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. Por isso, cerca 97% dos
aposentados e pensionistas afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus
benefícios.

Segundo CGU e INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de
maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências
para evitar novo prejuízo. Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte.

Fraude no INSS: como descobrir se você foi uma vítima

QUAIS ASSOCIAÇÕES SÃO INVESTIGADAS POR ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA?

Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de
realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. São
elas:
Ambec, Sindnapi/FS, AAPB, Aapen (anteriormente denominada ABSP), Contag, AAPPS Universo, Unaspub, Conafer, Adpap Prev (anteriormente denominada Acolher), ABCB/Amar Brasil, Caap

COMO SABER SE TIVE VALORES DESCONTADOS?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve
consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de
crédito consignado como de mensalidades associativas.

Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

COMO EXCLUIR COBRANÇA INDEVIDA?

O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode
requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do
Meu INSS ou pela central 135.

Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam
realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou
desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para
registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de
forma indevida.

COMO CONSEGUIR O RESSARCIMENTO?

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone
0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.

Além disso, o segurado pode enviar e-mail para [email protected],
informando o ocorrido.

O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha,
solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou
entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.