O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, demonstra eficiência na recuperação de R$ 608,3 mil provenientes de fraudes no pagamento do IPVA. A Operação Quíron, iniciativa que visa combater irregularidades no pagamento do imposto por proprietários de veículos híbridos e elétricos, demonstra a força da ação conjunta entre a Secretaria da Economia e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). A Gerência de Inteligência e a Gerência do IPVA também participam da operação.
Até o momento, a Secretaria da Economia autuou um montante de R$ 1,14 milhão, resultando na emissão de 127 autos de infração. As autuações abrangem um leque de situações, incluindo proprietários que já quitaram o débito, parcelamentos em andamento, indivíduos que ignoraram as notificações e infrações com pagamento pendente. Jorge Arêas, gerente de IPVA da Secretaria da Economia, enfatiza a intensificação dos esforços para garantir a recuperação dos valores devidos, o combate ao crime fiscal e a responsabilização dos envolvidos.
A Secretaria da Economia oferece aos proprietários de veículos a oportunidade de regularizar sua situação. Aqueles que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA, antes de receberem a notificação, podem quitar o débito sem a aplicação de multa. Entretanto, caso a fraude seja confirmada sem a confissão do proprietário, o mesmo poderá enfrentar indiciamento e responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção.
As investigações já identificaram cerca de 500 proprietários residentes em Goiás que, com o intuito de obter isenção indevida do tributo, registraram seus veículos em outros estados utilizando endereços falsos ou irregulares. Essa prática demonstra a articulação dos esquemas fraudulentos e reforça a importância da ação conjunta entre os órgãos governamentais para coibir tais práticas.
A Operação Quíron, além de recuperar os recursos desviados, serve como um alerta para aqueles que tentam burlar o sistema. A mensagem é clara: o Governo de Goiás está atento e agindo para garantir a justiça fiscal e a aplicação correta dos recursos públicos. A ação demonstra o compromisso com a lisura e a transparência na gestão pública, combatendo a sonegação e promovendo a justiça social.
