Patrícia Santana
Levantamentos da Comissão Especial de Investigação (CEI), que investiga fraudes na saúde pública de Goiânia, confirmam indícios de superfaturamento na manutenção de veículos, irregularidades na prestação de serviços da NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli e prestação de serviços sem contrato com a Mecânica Inovar. De acordo com o relator da Comissão, vereador Elias Vaz (PSB), todos os dados e informações apuradas até o momento serão encaminhadas à Polícia Federal até sexta-feira, 9. “Não vamos esperar o fim da CEI, prevista para maio, vamos entregar o que apuramos até o momento à polícia, para que sejam tomadas as devidas providências”, afirmou.
Um dos indícios de fraude apurados é o superfaturamento na manutenção da frota. O contrato com a Útil Pneus movimentou R$ 14 milhões com manutenção de veículos em cinco anos, no entanto, as ambulâncias continuam sem condições de uso. O relatório da CEI aponta também irregularidades na atuação da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, contratada para gerir a manutenção da frota. De acordo com Elias Vaz, ao invés de licitação, a NEO faz apenas cotação de preços para contratar a oficina que vai fazer a manutenção. “Isso não é permitido no serviço público, é uma forma de burlar a licitação”, destaca o relator da CEI. Além disso, segundo uma das oficinas que prestam serviço ao Município, a Neo estaria cobrando taxa de serviço de 17%, enquanto há empresas no mercado que praticam taxas de 5%.
A Polícia Federal deve investigar também a denúncia de que a secretaria municipal de Saúde estaria direcionando o serviço para a Mecânica Inovar. De acordo com o vereador Jorge Kajuru (PRP) a Comissão teve acesso a gravação telefônica de conversa entre a ex-gerente de Transporte da Saúde Maxilânia Clemente Costa e o diretor administrativo, o suplente de vereador pelo MDB, Luiz Teófilo. No diálogo, o diretor pede que seja priorizada a “empresa que nos ajudou quando mais precisamos”.
Luiz Teófilo se referia à Inovar, que fez manutenção da frota da Saúde, sem contrato, entre junho de 2017 e janeiro deste ano, e continua prestando serviço ao Município por intermédio da Neo. “Essa conversa foi gravada já sob a regência do contrato com a Neo e a Inovar está realmente fazendo a manutenção, conforme constatamos em diligência. Tudo isso demonstra a fragilidade desse contrato e comprova que ele é lesivo aos cofres públicos”, salienta Elias Vaz.