Veja como funcionam as Frentes Parlamentares da Câmara de Mogi das Cruzes

Atualmente, o Legislativo possui duas frentes. Elas são compostas por vereadores
que debatem, investigam, acompanham e apresentam sugestões e soluções para temas
específicos.

Atualmente existem duas Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Mogi das
Cruzes — Foto: Diego Barbieri/Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Um espaço para discutir e aprimorar a legislação e políticas públicas. Essa são apenas algumas das finalidades de uma Frente Parlamentar.

Atualmente, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes tem duas frentes: defesa da vida e da família e para o desenvolvimento do Taboão. Elas foram criadas em abril e maio de 2025 (veja abaixo mais detalhes).

Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade.

A nomeação dos membros é feita pelo presidente da câmara e o primeiro signatário
da Frente Parlamentar é o vereador que idealizou o projeto. O que rege a frente
é o termo de adesão que é um documento em que o parlamentar manifesta o desejo
em participar do grupo.

Segundo a Câmara de Mogi das Cruzes, o regimento interno da Frente Parlamentar é
aprovado na primeira reunião do grupo.
No documento consta o prazo de funcionamento da frente, que deve ser menor que o
período da legislatura em que foi criada, os objetivos e as funções de cada
membro.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira
de Macedo, o Farofa (PL), as Frentes Parlamentares são ferramentas importantes
para o trabalho legislativo, porque unem os vereadores em torno de uma mesma
causa para solucionar os problemas da comunidade.

“Elas nos permitem aprofundar o debate e buscar soluções eficazes para questões
estratégicas e urgentes em nossa sociedade, que impactam diretamente a vida dos
nossos cidadãos. […] as frentes ampliam nossa capacidade de análise e
proposição, garantindo um legislativo mais focado, eficiente […]”, explicou
Farofa.

De 2022 até abril de 2025, nenhuma frente foi criada. Entretanto, em 2021, seis
foram aprovadas. Sendo:

Frente Parlamentar de Combate à Fome (Decreto Legislativo n.º 119/21)
Frente Parlamentar contra o Pedágio na Mogi-Dutra (Decreto Legislativo n.º 117/21)
Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família (Decreto Legislativo n.º 120/21)
Frente Parlamentar de Defesa da Liberdade Religiosa (Decreto Legislativo n.º 118/21)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher (Decreto Legislativo n.º 109/21)
Frente Parlamentar “Centro Mais Vivo” para promoção de estudos visando
melhorias na área central do município (Decreto Legislativo n.º 116/2021)

Câmara de Mogi das Cruzes tem duas frentes parlamentares ativas — Foto: Everton Dertonio/TV Diário

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família é a mais recente, aprovada
em 14 de maio de 2025. Ela tem como primeiro signatário o vereador Johross Jones
Lima (PRD) e está aberta aos parlamentares interessados em participar.

Já a frente para o Desenvolvimento do Taboão foi aprovada em 9 de abril e tem
Clodoaldo de Moraes (PL) como coordenador. Nela também participa o vereador
Pedro Komura (União Brasil) e a entrada de um terceiro membro está em
negociação.

Esses vereadores já fizeram reuniões com a Associação Gestora do Distrito
Industrial do Taboão (Agestab). O objetivo dos encontros é coletar as principais
reivindicações dos empreendedores locais.

Segundo a Câmara, ainda não há uma definição de duração para nenhuma das
frentes.

CONFIRA OS OBJETIVOS DAS FRENTES PARLAMENTARES ATIVAS NA CÂMARA DE MOGI DAS
CRUZES

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas visando o fortalecimento da
instituição familiar, buscando aprimorar seus vínculos e cuidar dos afetos
que unem as pessoas em suas famílias;
Promover o diálogo com representantes da sociedade civil, entidades
profissionais das mais diversas especialidades e órgãos municipais sobre o
cenário em que se insere a família;
Avaliar o impacto familiar das políticas públicas vigentes ou proposições que
alterem, inovem ou suprimam, promovendo ampla análise e debate;
Preservar a vida humana com respeito e dignidade, atuando para sua
preservação desde a concepção até o fim natural;
Promover debates e audiências públicas sobre temas relacionados à valorização
da vida e ao fortalecimento da família;
Propor políticas públicas que atendam às necessidades das famílias, aprimorem
a legislação municipal;
Realizar estudos e relatórios para subsidiar decisões legislativas e
administrativas;
E fomentar a articulação entre o poder público, a sociedade civil e
organizações privadas.

Frente Parlamentar Municipal para o Desenvolvimento do Taboão:

Articulação entre os poderes públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil;
Elaboração de estudos e pesquisas para identificar as necessidades e
oportunidades da região;
Formulação de propostas legislativas e políticas públicas para apoiar o
desenvolvimento da região;
Promoção da inovação e da tecnologia na região;
E fortalecimento da infraestrutura e dos serviços públicos na região.

Mogi das Cruzes tem baixo índice de renovação na câmara de vereadores