Um alerta foi emitido pela Funai após o Congresso Nacional derrubar a maioria dos vetos de Lula em um projeto de licenciamento ambiental. Esse ato coloca em risco a proteção de 297 terras indígenas que ainda estão em processo de homologação. Isso representa cerca de 40% dos territórios dos povos originários no Brasil.

A partir de agora, a Funai se torna apenas um observador nos processos de licenciamento ambiental, sem ter seus pareceres considerados de forma vinculante. O governo havia vetado essa mudança exatamente para proteger áreas sensíveis, como terras indígenas em estudo e zonas de conservação.

Com a derrubada dos vetos, os estudos técnicos e a participação das comunidades nas decisões de projetos como novas vias de transporte e áreas de mineração ficam prejudicados. Isso abre caminho para possíveis danos ambientais e descaracterização de áreas importantes para os indígenas.

A Funai ressaltou a importância da análise socioambiental nessas áreas em processo de regularização, alertando para os riscos de degradação ambiental. Essa decisão do Congresso pode resultar em impactos significativos para as comunidades indígenas e para o meio ambiente como um todo.

É fundamental que medidas sejam tomadas para proteger esses territórios indígenas e garantir que a Funai tenha voz ativa nos processos de licenciamento ambiental. A preservação dessas áreas é crucial para a manutenção da biodiversidade e dos modos de vida das populações tradicionais.