O Fundo Constitucional do Distrito Federal, conhecido como FCDF, é responsável por bancar cerca de 38% dos investimentos em educação no DE. Em 2024, o DF aplicou R$ 5,5 bilhões na rede pública de ensino, principalmente destinados ao pagamento dos servidores. No entanto, o corte proposto pelo Ministério da Economia ameaça colocar em risco uma parcela significativa do orçamento da Secretaria de Educação do DE.

Criado para auxiliar o DE no custeio de serviços essenciais como Segurança, Saúde e Educação, o Fundo Constitucional é alimentado com recursos da União. A proposta de revisão da base de cálculo do fundo tem sido vista como uma verdadeira tesourada por especialistas na área. A mudança poderia impactar diretamente diversas áreas que dependem desse fundo para funcionar adequadamente.

Os recursos provenientes do FCDF representam quase 40% do orçamento total da Secretaria de Educação do DE. Em 2024, a União destinou um montante de R$ 5,5 bilhões para a educação pública na capital do Brasil. A maior parte desses recursos é direcionada para o pagamento de pessoal, enquanto o restante cobre despesas correntes como contratos de serviços continuados, como limpeza, segurança e alimentação.

A série histórica de repasses do Fundo mostra um aumento constante ao longo dos anos. No entanto, caso a proposta de corte seja aprovada, o DE poderá perder aproximadamente R$ 700 milhões em 2025, totalizando uma perda de R$ 12 bilhões ao longo dos próximos 15 anos. Essa redução significativa terá um impacto direto na qualidade da educação oferecida no DE.

Especialistas em Educação, como o doutor Afonso Galvão, alertam que um eventual corte no FCDF prejudicaria significativamente os estudantes do DE. Para ele, manter esse fundo é essencial para garantir o bom funcionamento da Educação, especialmente em uma região tão importante e estratégica como a capital do país. Cortar investimentos nessa área poderia gerar consequências graves e irreparáveis.

Galvão ressalta a importância de não precarizar a sala de aula e enfatiza a necessidade de expandir a educação em tempo integral, em vez de cortar recursos e agravar a situação já delicada. A proposta de corte na Educação é vista com preocupação por diversos setores da sociedade, que esperam uma revisão por parte do governo ou a não aprovação dessa medida no Congresso Nacional. É fundamental garantir que os recursos necessários para manter a qualidade da educação no DE sejam preservados.