O regulamento publicado hoje em Diário da República estabelece que o Fundo de Fomento Cultural passará a atribuir apoios por meio de concursos públicos.
No documento, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto evidencia que esta mudança representa uma novidade, com regras transparentes e acessíveis. O Fundo é considerado o principal instrumento de financiamento público para a Cultura em Portugal.
A partir de agora, os projetos que buscam apoio do FFC serão submetidos a avaliação por júri, o que promete trazer mais transparência e imparcialidade ao processo seletivo. A expectativa é que essa medida contribua para democratizar o acesso aos recursos disponíveis.
Com o novo regulamento, espera-se que o Fundo de Fomento Cultural cumpra seu papel de fomentar a produção cultural no país. A intenção é valorizar a diversidade de manifestações artísticas, além de incentivar a participação de diferentes agentes culturais na dinamização do setor.
A mudança no processo de atribuição de apoios é vista como um avanço rumo à profissionalização do setor cultural em Portugal. Com critérios mais claros e objetivos, a expectativa é que o FFC possa impulsionar a produção artística de forma mais democrática e sustentável.