Funerária condenada por incidente em sepultamento: confira detalhes da condenação em SC

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Funerária é condenada por parar enterro e serrar caixão para ajustá-lo em jazigo em SC

Recentemente, uma funerária foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais ao companheiro de uma mulher que estava sendo sepultada quando o enterro foi interrompido para que o caixão fosse serrado e ajustado para caber no jazigo. O incidente ocorreu em São Bento do Sul, localizado no Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Segundo informações do TJSC, os familiares da falecida contrataram os serviços da empresa funerária após o óbito da esposa do viúvo. O homem estava internado devido a complicações causadas pela Covid-19, o que o impediu de comparecer ao funeral.

Durante o sepultamento, o funcionário da funerária enfrentou dificuldades para posicionar o caixão dentro do jazigo e, como medida improvisada, utilizou ferramentas para tentar resolver a situação. Ele chegou a desferir golpes no sepultura e precisou serrar o caixão para adaptá-lo devido às dimensões do jazigo.

Diante do constrangimento e da forma como a situação foi tratada, o viúvo decidiu processar a empresa responsável. A funerária foi condenada a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais. Apesar do recurso apresentado pela ré, a relatoria do TJSC concluiu que os ajustes feitos no caixão foram realizados de maneira inadequada, sem autorização dos familiares e de forma abrupta.

A 3ª Turma Recursal do tribunal decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso da empresa e manteve a condenação, determinando ainda o pagamento dos honorários advocatícios, estipulados em 15% sobre o valor da indenização. A utilização de ferramentas como serrotes e marretas durante um momento tão sensível como um sepultamento foi considerada inaceitável pelos magistrados.

Essa situação evidencia a importância de se buscar empresas funerárias idôneas e profissionais, que respeitem os momentos de dor e luto das famílias. Atitudes como a ocorrida em São Bento do Sul não apenas desrespeitam os sentimentos dos envolvidos, como também podem resultar em processos judiciais e condenações por danos morais, como foi o caso dessa funerária condenada em SC. A ética e o respeito devem estar sempre presentes em todos os serviços prestados, principalmente em situações delicadas como um funeral.

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