Fux cancela reunião entre poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (05) o cancelamento da reunião que aconteceria entre os chefes dos três poderes. A reunião foi anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e os ministros do Supremo.

“Nos últimos dias, o presidente da república tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a corte por inteiro.

O ministro ainda citou a posição de Bolsonaro em afirmar que não pode agir na pandemia devido a decisão da corte. No entanto a decisão diz respeito à atuação conjunta de Estados, Municípios e o Governo Federal diante a crise da Covid-19 no Brasil.

“Sua excelência (Presidente Bolsonaro) mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeita a higidez do processo eleitoral brasileiro.” Acrescentou Fux lembrando dos ataques realizados pelo presidente à segurança das urnas eletrônicas.

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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