Última atualização 08/09/2021 | 16:31
Em seu discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judicias por parte de chefe de qualquer poder configura em crime de responsabilidade.
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça-feira (7), durante as manifestações do 7 de setembro em favor do governo e de pautas antidemocráticas, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia. Bolsonaro e aliados são investigados neste inquérito, Moraes chegou a determinar a prisão de apoiadores de Bolsonaro.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exército regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.
Fux também defendeu que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
Fux pediu que os brasileiros se atentem aos “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra ás suas próprias instituições.” Ainda segundo o presidente do STF afirmou que, “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferente”.
Após a fala de Fux, Augusto Aras, procurador-geral de república, que também estava presente na sessão, afirmou, sem citar o nome de Bolsonaro, que “a voz das instituições também é a voz da liberdade” e que “discordâncias”, sejam políticas ou processuais, precisam ser tratadas respeitando o devido processo legal e constitucional”.
Aras disse que os protestos de 7 de setembro foram “uma festa cívica com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma coerente pelas vias públicas do Brasil”. “Foram uma expressão de uma sociedade plural e aberta, característica do regime democrático. Após um longo período de distanciamento social, a vacinação já possibilita que manifestantes se reúnem, a voz da rua é a voz da liberdade do povo”, afirmou Aras.
