O que era difícil piorou durante a pandemia. O pagamento das mensalidades das universidades de quem está cursando ou já conclui a graduação por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a elevados índices de inadimplência. Para tentar recuperar parte do dinheiro represado, os brasileiros terão o perdão de até 92% da dívida com o governo federal.
Um programa de refinanciamento que está em vigor para débitos acima de 360 dias em atraso oferece 86,5% de abatimento na dívida, mas pode subir 92% se o universitário estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para os débitos vencidos e não pagos há mais de três meses, o desconto é de 12% à vista ou pode ser parcelado em até 150 meses, ou seja, 12 anos e meio.
A medida provisória que oficializa esses benefícios concede as vantagens de renegociação apenas para os estudantes adeptos ao Fies até o segundo semestre de 2017. As obrigações financeiras com o programa estavam suspensas há um ano e meio desde julho de 2020, quando o Congresso Nacional decretou estado de calamidade pública.
Na prática, durante esse período os contemplados estavam desobrigados do pagamento mensal e não podiam ser considerados inadimplentes. Os interessados em participar do refinanciamento devem entrar em contado com os canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros (Caixa e Banco do Brasil).
Atualmente, mais de um milhão de pessoas deve o Fies há mais de três meses, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE), somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas. São, ao todo, 2,4 milhões de contratos formalizados até 2017, somando um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões nos agentes financeiros.
O que é?
O Fies é um financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada concedido para alunos que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham notas acima de 450 pontos e não tenham zerado a redação, além de possuir renda familiar de até três salários mínimos.
