Entenda o processo de adoção que terá que ser feito por gari que encontrou bebê
no lixo

Uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola de lixo na madrugada de
terça-feira (1º), entre os bairros de Quintino e Cascadura, Zona Norte do Rio. O
resgate foi feito por funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana
(Comlurb).

Samuel da Silva Santos afirmou que pretende iniciar o processo de adoção
da bebê que encontrou no lixo — Foto: Reprodução/TV Globo

Existe a possibilidade de uma pessoa adotar uma criança sem passar pelo Sistema
Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)? Essa pergunta surgiu depois que um gari
encontrou uma recém-nascida dentro de uma lixeira na Zona Norte do Rio,
na última terça-feira (1º).

A situação inusitada despertou o interesse de adoção da bebê por Samuel da Silva
Santos e sua família. O gari disse que os filhos estão até separando um quarto
para ela. O processo de adoção, entretanto, não é tão simples.

Para esclarecer essa dúvida, o DE buscou um especialista
que pudesse explicar se o vínculo criado entre o gari e a bebê poderia facilitar
o processo de adoção.

PROCESSO DE ADOÇÃO

Primeiro, a Vara da Infância e da Juventude encaminhará a bebê para uma unidade
de acolhimento. Em seguida, serão feitas tentativas de encontrar familiares que
possam cuidar dela.

“Por determinação legal, antes de encaminhar uma criança ou adolescente à
adoção, é necessário esgotar as possibilidades de (re)inserção familiar”,
informou a Justiça do Rio.

Somente depois, caso nenhum responsável seja localizado ou a família não queira
assumir a guarda, o processo de adoção poderá ser iniciado.

William Bastos, advogado especialista em Direito da Família, explica que, se
Samuel conseguir comprovar o vínculo afetivo com a criança, a Justiça pode
conceder a guarda mesmo sem ele estar no SNA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa interessada em
adotar precisa ter mais de 18 anos e passar por um processo de habilitação
judicial, que inclui uma avaliação psicossocial.

William explica que, no caso de Samuel, ele pode recorrer à Justiça e pedir a
guarda, mesmo sem ter o cadastro. Basta comprovar que possui vínculo afetivo com
a criança.

Samuel explicou que uma das razões pelas quais quer adotar a bebê é porque quer
contar a ela como tudo aconteceu.

BEBÊ FOI ENCONTRADA DENTRO DE LIXEIRA

Recém-nascido é encontrado em lixeira por funcionários da Comlurb — Foto:
Reprodução/ Redes sociais

A recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola de lixo na madrugada de
terça-feira, na Rua Ouro Preto, entre os bairros de Quintino e Cascadura. O
resgate foi feito por funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana
(Comlurb).

Os policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) foram chamados por um gari que, durante o
serviço, encontrou a criança entre os resíduos.

Os agentes levaram a bebê para a Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira,
onde permanecerá até atingir o peso ideal de alta. De acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde do Rio, ela permanece estável e recebendo os cuidados
indicados pelas equipes médica e multiprofissional da unidade.

O caso foi registrado na 40ª DP (Honório Gurgel) e encaminhado à 29ª DP
(Madureira), que dá prosseguimento às investigações para identificar quem
abandonou a criança.