Das Câmaras Municipais da região de Piracicaba (SP) tiveram gastos que variaram entre R$ 73 a R$ 307 por habitante entre setembro de 2023 e agosto de 2024. Esses valores foram divulgados em um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A análise também incluiu a proporção de servidores comissionados por vereador em cada Legislativo. Para o cientista político da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinas, Vitor Barletta Machado, é fundamental fiscalizar as estruturas das Câmaras de acordo com a qualidade do serviço prestado à população.
Dentre os dados levantados, foi observado que a Câmara Municipal de Águas de São Pedro é a que tem o maior gasto por habitante na região. Mesmo sendo a cidade menos populosa da área, com cerca de 2,7 mil habitantes, a despesa per capita foi a mais elevada. Em contrapartida, São Pedro registrou o menor valor nesse cálculo. Durante o período analisado, houve um aumento de 9,5% nos gastos per capita em relação aos 12 meses anteriores, de setembro de 2022 a agosto de 2023.
Considerando a região como um todo, o gasto médio por habitante foi de R$ 115,37. No período de um ano, os Legislativos das 18 cidades cobertas pela área do DE Piracicaba totalizaram um gasto de R$ 146,4 milhões. A receita de todas as Câmaras atingiu cerca de R$ 2,1 bilhão nesse mesmo período. Destaque para o Legislativo de Piracicaba, que é a cidade mais populosa da região e apresentou um gasto de R$ 46,2 milhões, contrastando com Águas de São Pedro, a menos populosa, que registrou gastos de R$ 854,4 mil.
Além dos números relacionados aos gastos, o levantamento também evidenciou a proporção de servidores comissionados por vereador em cada município. Na Câmara Municipal de Limeira, por exemplo, a média é de 4,29 servidores comissionados por parlamentar, a mais alta da região. Em contrapartida, em sete Legislativos da área, a quantidade de comissionados é menor que a de vereadores. O cientista político ressaltou a importância de verificar a eficácia das estruturas das Câmaras e ter mecanismos adequados de fiscalização para garantir o bom atendimento à população.
O cenário estadual também foi abordado, indicando que o número de cadeiras nos plenários varia de nove a 34 em relação a uma população estimada de 32.959.239 habitantes em São Paulo. O gasto médio per capita para a manutenção das Casas Legislativas estaduais alcançou a marca de R$ 118,62. Diante de todas essas informações, verifica-se a importância de acompanhar de perto os gastos e a estrutura das Câmaras Municipais para garantir uma administração eficiente e que atenda às necessidades da população.
