Os consumidores brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais em 2024, segundo a Receita Federal. Esse valor representa um novo recorde histórico, superando em muito os gastos de R$ 6,42 bilhões registrados no ano anterior. Esse aumento significativo pode ser atribuído, em parte, à valorização do dólar em cerca de 8% em 2024, atingindo a cotação média de R$ 5,39, contra R$ 4,99 no ano anterior.
No entanto, o crescimento do volume importado não pode ser explicado apenas pela variação cambial. Mesmo em dólar, o volume de encomendas cresceu de US$ 1,28 bilhão em 2023 para US$ 2,75 bilhões no ano passado. Além disso, a taxação das remessas internacionais resultou em uma arrecadação de R$ 2,88 bilhões para o governo em 2024, representando um aumento de 45% em relação a 2023.
A implementação do programa Remessa Conforme em 2023 teve um impacto significativo nas compras internacionais, com a taxa de 20% sobre as encomendas abaixo de US$ 50 resultando em uma arrecadação expressiva. Esse movimento foi essencial para a proteção dos empregos no país, como destacou a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), que ressaltou a importância da isonomia tributária e regulatória nesse cenário.
Além disso, a Receita Federal observou um aumento na arrecadação de remessas internacionais para encomendas acima de US$ 50 em 2024, com uma alíquota de importação de 60%. Essa medida contribuiu para o aumento da receita total com impostos, demonstrando sua eficácia na regulação das importações. O governo e o Congresso Nacional atuaram em conjunto para estabelecer as novas alíquotas e garantir a sustentabilidade econômica do país.
Com a taxação das encomendas internacionais impactando diretamente os consumidores e o mercado, a Receita Federal destacou a importância da implementação do programa Remessa Conforme e da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação. Essas medidas, aliadas ao aumento das alíquotas e maior controle sobre as operações de remessas, contribuíram para um cenário mais equilibrado e favorável à economia brasileira.
Em resumo, os gastos recordes dos brasileiros com encomendas internacionais em 2024 refletem tanto a valorização do dólar quanto as mudanças na política de taxação do governo. Com uma arrecadação expressiva e a proteção dos empregos no país, as medidas adotadas visam equilibrar o mercado e garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo. A regulamentação das importações e o controle mais rigoroso sobre as remessas internacionais são essenciais para o desenvolvimento saudável da economia nacional.