Governo do Distrito Federal concluiu o processo de regularização do Iate Clube de Brasília. O governador Ibaneis Rocha anunciou a conclusão do processo durante reunião com o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do DF (Sinlazer) neste sábado (23/11). Segundo Ibaneis, ao melhorar a situação dos clubes, também se está beneficiando a sociedade do DF, especialmente as crianças e adolescentes, que necessitam de esporte e lazer para se tornarem cidadãos melhores.
O governador também destacou a intenção do GDF de isentar os clubes em regularização do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em consonância com o projeto de redução do tributo. Todo o processo de regularização do Iate Clube foi finalizado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Segundo Ibaneis, a documentação está pronta para ser entregue ao Iate Clube ainda esta semana.
Desde 2019, o governo tem trabalhado na legislação para regularizar cerca de 50 clubes no DF, sendo que aproximadamente 20 já receberam a documentação necessária. Na visão de Ibaneis, os clubes desempenham um papel fundamental na comunidade local. O processo de concessão dos clubes garante que os terrenos continuem sendo propriedade da Terracap, proporcionando segurança jurídica aos clubes.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, explicou que o projeto para regularização dos clubes será separado do projeto de redução do ITBI. O objetivo é prever a isenção do imposto para a regularização de ocupações históricas dos clubes. Além disso, Mundim ressaltou que o texto incluirá garantias para que não ocorra transferência da propriedade do Poder Público para as entidades.
Antes do anúncio da regularização do Iate, o governador participou do lançamento do condomínio residencial Reserva Jardim Botânico, localizado cerca de 20 km do centro de Brasília. O projeto conta com financiamento do Banco de Brasília (BRB) e visa atender a demanda por moradias na região em crescimento do Jardim Botânico. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, informou que o banco está financiando aproximadamente 150 unidades do empreendimento, criando oportunidades para a classe média.
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