General Braga Netto mantém lealdade a Bolsonaro e refuta acusações de Golpe

O General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, teve sua defesa divulgando uma nota neste sábado,23, para esclarecer sua posição diante das recentes acusações. A nota, assinada pelos advogados Luis Henrique Cesar Prata, Gabriella Leonel Venancio e Francisco Eslei de Lima, do escritório Prata Advocacia, em Brasília, reitera a lealdade do general ao ex-presidente Bolsonaro.

Durante o governo passado, o General Braga Netto foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais. Essa lealdade é baseada na crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis que sempre guiaram sua carreira.

Braga Netto é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. A PF apurou que uma das reuniões para tratar de suposto plano golpista, que incluiria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes (STF), teria sido realizada na casa de Braga Netto em novembro de 2022.

Ao postar a nota em seu perfil na rede social X, Braga Netto afirmou que nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém. A defesa do general repudia veementemente a criação de uma tese fantasiosa e absurda de “golpe dentro do golpe” divulgada por parte da imprensa.

A defesa de Braga Netto criticou a falta de acesso ao relatório entregue pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes e o vazamento de informações do documento pela imprensa. Eles destacam que, ao longo de sua trajetória, o general sempre primou pela correção ética e moral na busca de soluções legais e constitucionais. A defesa acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidará a verdade dos fatos e as responsabilidades de cada ente envolvido nos referidos inquéritos

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

MP do TCU pede suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu na última sexta-feira, 22, a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado.
 
Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, um capitão reformado que recebe um salário bruto de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, com um salário de R$ 36,5 mil brutos, o tenente-coronel Mauro Cid, que ganha R$ 27 mil, e o general da reserva Braga Netto, com um salário de R$ 35,2 mil.
 
Lucas Furtado argumentou que o custo dos salários desses militares é de R$ 8,8 milhões por ano. “A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.
 
Além da suspensão dos salários, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF. Essa medida visa cobrir os prejuízos causados pelos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que totalizam R$ 56 milhões, conforme estimado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 
“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou Furtado.
 
O pedido inclui ainda a extensão da medida de suspensão de qualquer pagamento remuneratório aos outros indiciados que recebam verba dos cofres públicos federais, incluindo do Fundo Partidário. O processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto pelo TCU.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp