Além de Rubens Paiva, general foi ligado a outras 18 mortes
Relatório final da CNV apontou que o general do Exército foi autor de pelo menos
19 mortes, incluindo a de Rubens Paiva, durante a ditadura
Segundo as investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), como diversos
outros oficiais durante os anos da ditadura militar, o general José Antônio
Nogueira Belham era uma figura central nas violações de direitos humanos,
especialmente no contexto do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do
Exército no Rio de Janeiro. O relatório final da CNV aponta que o militar foi
autor de pelo menos 19 mortes, incluindo a de Rubens Paiva.
Entenda a situação:
* José Antônio Nogueira Belham, um oficial do Exército, foi apontado como um
dos autores do assassinato do ex-deputado Rubens Beyrodt Paiva;
* No relatório da CNV, general é ligado a 19 e mortes durante a ditadura
militar;
* Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Belham e outros quatro
militares pelo crime, mas o processo aguarda análise sobre a aplicação da Lei
da Anistia para avançar;
* Na CNV, Belham alegou que estava de férias no dia da morte de Paiva, mas
documentos mostraram que ele fez deslocamentos sigilosos no dia em que
político foi preso.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, em maio de 2014, denúncia contra
cinco ex-militares José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr
Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos envolvidos
nos crimes cometidos contra Rubens Paiva.
Após a denúncia ter sido aceita, a defesa dos militares moveu uma reclamação no
Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando que a acusação poderia contrariar a Lei
da Anistia. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República
(PGR) sobre o julgamento de cinco militares.
Em 21 de novembro, a PGR apontou que é mais adequado aguardar a decisão do STF
no âmbito do recurso extraordinário que trata da aplicação da Lei da Anistia.
Três dos militares acusados pelo Ministério Público Federal já morreram, restando vivo apenas José Antônio
Nogueira Belham e Jacy Ochsendorf e Souza.
Na última quinta-feira (9/1), Moraes julgou prejudicada a reclamação da defesa
dos militres ante a “perda superveniente do objeto”. Isso significa que a ação
não possui mais objeto ou interesse visto que é necessário aguardar a análise
sobre a aplicação da Lei da Anistia pelo STF.
Lista de mortos e desaparecidos relacionados a José Antônio Nogueira Belham:
19 imagens
Raul Amaro Nin Ferreira – Data da morte ou desaparecimento: 11/08/1971
Paulo de Tarso Celestino da Silva – Data da morte ou desaparecimento: 12/07/1971
Stuart Edgar Angel Jones – Data da morte ou desaparecimento: 14/05/1971
Marilena Villas Boas Pinto – Data da morte ou desaparecimento: 03/04/1971
Maurício Guilherme da Silveira – Data da morte ou desaparecimento: 22/03/1971
Horácio Domingo Campiglia – Data da morte ou desaparecimento: 12/03/1980
… (restante da lista de mortos e desaparecidos)
Conforme o Metrópoles noticiou anteriormente, de acordo com o Portal da
Transparência, Belham segue recebendo uma remuneração básica bruta de R$
35.991,46 enquanto vive em Brasília, no Distrito Federal. O homem também aparece
com a patente de marechal, considerada uma honraria voltada apenas a oficiais do
Exército Brasileiro que tiveram atuação excepcional durante o período de
guerras.
DEPOIMENTO DESMENTIDO
Em meados de janeiro de 1971, José Antônio Nogueira Belham tirou férias para
descansar de seu período à frente do DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro.
Foi esse argumento usado pelo general, em 2013, para tentar se desvencilhar do
assassinato de Rubens Paiva durante as investigações conduzidas pela Comissão
Nacional da Verdade (CNV). No entanto, documentos e testemunhas desmentiram a
versão apresentada pelo oficial das Forças Armadas.
O general alegou que não estava no seu destacamento no dia 21 de janeiro de
1971, suposto dia da morte de Rubens Paiva, e que não teve envolvimento com os
crimes ocorridos no local. Em contrapartida, a folha de alterações funcionais de
José Antônio Nogueira Belham, obtida pelo CNV, identificou que o militar fez
deslocamentos sigilosos com saque de diárias nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20,
23, 26 e 29 de janeiro daquele ano.
Vale ressaltar que em 20 de janeiro de 1971, um dos dias em que o oficial
interrompeu suas férias para fazer deslocamento sigiloso, é a data em que o
ex-deputado federal foi levado para o DOI-Codi do 1º Exército. Quando o político
chegou até o destacamento, foi elaborado um termo descrevendo os objetos
pessoais que ficariam apreendidos no local durante a prisão.
De acordo com a comissão, constava no documento as seguintes informações
manuscritas: “Obs: Dois cadernos de anotações encontra-se (sic) com o MAJ
BELHAM. (Devolvidos os cadernos)”, com uma rubrica não identificada. Na época, o
chefe do DOI-Codi do 1º Exército ainda era major.
Outro tópico que foi pertinente para ligar o membro do Exército Brasileiro ao
assassinato de Rubens Paiva foram as oitivas com outros militares. Em 27 de
janeiro de 2014, a CNV recebeu informações de uma testemunha ocular referida
como “Agente Y.
O depoimento foi reforçado pelo relato do oficial do Exército Ronald José Mota
Batista de Leão. O relatório final da CNV concluiu que Rubens Beyrodt Paiva foi
morto quando se encontrava sob a guarda do Estado brasileiro, em contexto de
sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela ditadura militar.
José Antônio Nogueira Belham foi apontado como um dos autores pelo assassinato.
DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa do general José Antônio Nogueira Belham
para solicitar esclarecimentos. Não houve retorno até o fechamento desta
matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
