Última atualização 14/09/2018 | 11:45
Candidato a vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”, porém, ele descartou a necessidade de uma Assembleia Constituinte. ⠀
Para Mourão, o processo ideal seria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito. “Essa é a minha visão, a minha opinião”, disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, afirmou. ⠀
O vice de Bolsonaro deu uma palestra a empresários em Curitiba e defendeu que a proposta não é antidemocrática. Ele afirmou que já houve constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso. “Não em ditadura, em período democrático. A Constituição de 1946 lembra como ela foi feita”, salientou.⠀
Diante da declaração do candidato, o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, disse que a Carta de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso. Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.⠀
De acordo com o general, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país. “Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito”, afirmou.
Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo “muito difícil de se conseguir” nesse momento no Brasil. O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil e disse que a democracia precisa ser “afirmada como um valor fundamental do nosso país”. E salientou que: “por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos”.
