A Justiça determinou o afastamento das secretárias municipais de Buriticupu por suspeita de omissão e fraude no sistema de proteção à criança e ao adolescente. Segundo investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), dados falsos foram inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), onde o pré-natal de adolescentes era registrado como “violência sexual” para encobrir falhas na rede e não comunicar casos reais.

A decisão liminar foi tomada na segunda-feira (8) e determinou o afastamento das secretárias Chrystiane Piancó Lima (Saúde) e Áurea Cristina Costa Flor (Assistência Social) por 180 dias, juntamente com outros servidores envolvidos. Além disso, foram proibidos de manter contato com testemunhas e servidores das secretarias, limitando o acesso às sedes dos órgãos e aos sistemas de informação. Buscas e apreensões de dados do Sinan e de e-mails institucionais também foram autorizadas.

O MP descobriu que a gestão municipal admitiu a inserção sistemática de dados falsos no Sinan, codificando atendimentos de pré-natal de adolescentes como “violência sexual”. Essa prática tinha o objetivo de justificar a ausência de comunicação dos casos reais e encobrir as falhas na rede de proteção. O promotor de Justiça destacou que a gestão municipal formalizou essa prática em ofício protocolado em setembro de 2025, confirmando a omissão e a fraude.

Além das medidas de afastamento, o MP denunciou as secretárias e outros servidores por omissão, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e desobediência qualificada. Uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa também foi ajuizada contra as secretárias, que, segundo o MP, violaram os princípios da legalidade, publicidade e lealdade às instituições. Se condenadas, as penas envolvem multa civil e proibição de contratar com o poder público.

O escândalo em Buriticupu evidencia a importância da transparência e eficácia nos sistemas de proteção à criança e ao adolescente. A investigação do MP revelou uma rede de omissão e fraude que comprometia a segurança e bem-estar dos jovens da região. A Justiça agiu de maneira enérgica para garantir que os responsáveis por esses atos respondam legalmente por suas condutas, buscando restaurar a confiança na gestão pública e na proteção dos vulneráveis. A sociedade espera que medidas eficazes sejam implementadas para evitar novas situações como essa no futuro.