O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a mais de 277 anos de prisão em regime fechado por estuprar 21 pacientes de Anápolis. A sentença determinou ainda multa de R$ 100 mil para cada uma delas. No ano passado, ele já havia sido considerado culpado em um outro processo com três vítimas.
Ele foi preso em setembro de 2021 pela Polícia Civil (PC), depois de ser denunciado pelas pacientes. O ginecologista praticava atos libidinosos nas mulheres durante consultas ou exames. O médico usava a profissão como pretexto para realizar os abusos sexuais contra as vítimas, que eram atendidas por meio do plano de saúde América. Atualmente, Nicodemos está preso.
Ao fundamentar sua decisão, a juíza Lígia de Paula apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça que revelam que, apenas em 2022, na justiça estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais em que se apuram delitos contra a dignidade sexual, sendo que, destes, apenas na justiça estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, observou a juíza.
Defesa
Em uma entrevista concedida à TV Record Goiás há dois anos, o médico negou que tenha abusado das pacientes e afirmou que os toques realizados durante a consulta e considerados inapropriados pelas pacientes faziam parte do atendimento médico.
“Durante o exame físico você percebe que a paciente ficou excitada e às vezes ela não fica excitada com o parceiro dela. Muita das vezes ela comenta isso com o parceiro, dizendo que o toque tinha sido diferente. Quase nenhum médico trabalha com a sexualidade porque é muito difícil e você pode ser mal interpretado”, comenta o ginecologista.
Com 16 anos na profissão à época, Nicodemos reforçou que nunca deixou alguma paciente tocar o corpo dele ou que tenha oferecido procedimentos médicos em troca de sexo. As pacientes denunciaram que ele enviava mensagens inapropriadas por meio de mensagens fora do consultório. O médico admitiu. “Eu brincava dizendo que elas poderiam fazer assim, faz diferente, se eu fizesse com você alguma coisa seria assim… Isso é uma brincadeira”, reconheceu.
De acordo com o Ministério Público, as pacientes apresentavam enfermidades físicas e psicológicas e estavam fragilizadas e vulneráveis, o que as impedia de entender que estavam sendo abusadas.
Nicodemos foi preso pela polícia por suspeita de abusar sexualmente de várias pacientes no dia 29 de setembro de 2021. Ele foi abordado em um dos consultórios em que atendia em Anápolis. No dia seguinte à divulgação do caso, a Polícia Civil recebeu ligações de mais de 50 mulheres vítimas do médico.
O ginecologista de 43 anos já foi condenado em 1ª instância no Distrito Federal em 2020 por violação sexual mediante fraude e recorreu da decisão.
Crimes sexuais praticados por médicos
Há uma série de ocorrências policiais sobre o assunto no estado. No caso de Nicodemos, o Conselho Regional de Medicina (Cremego) = chegou a aplicar uma interdição temporária de seis meses por suspeita de importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável contra mulheres.
Embora os casos geram pressão social para proibição do exercício profissional, o trâmite dentro do Conselho costuma ser burocrático. As denúncias começam sendo apuradas em uma sindicância e somente se constatado a existência de infração ao Código de Ética Médica, a instituição instaura um Processo Ético-Profissional.
Nessa fase, as partes envolvidas são ouvidas e o parecer do conselheiro responsável é levado a julgamento que pode absolver ou punir o médico de acordo com as penas previstas em lei, que vão da advertência à cassação.
