Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são absolvidos pelo STF

Os ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta terça-feira (19), a Senadora Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma de suas principais lideranças. Ela foi acusada de corrupção passiva por ter participado de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Hoffmann e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes das acusações da Lava Jato.⠀

Os magistrados do STF entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu comprovar as acusações feitas no processo. Eles criticaram como a denúncia foi estruturada, visto que, foi elaborada levando em consideração e tendo como base apenas as delações premiadas de pessoas com interesses pessoais e que não apresentaram provas para corroborar seus depoimentos.

Segundo a denúncia protocolada, o casal após pedir propina, recebeu o valor de R$ 1 milhão pago parcelado e em espécie. Os valores das parcelas teriam sido desviados da Petrobras para financiar a campanha da petista ao Senado em 2010.

De acordo com a denúncia, Kugler foi o responsável por operacionalizar a entrega, acertada entre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro.⠀

Para o magistrado Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a PGR não conseguiu comprovar que Gleisi recebeu dinheiro em troca de contrapartida e, portanto, ela não poderia ser condenada por corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro. Porém, o ministro entendeu que os investigadores conseguiram comprovar ao menos uma entrega de dinheiro.

Com isso, Fachin desclassificou a acusação Gleisi pelo crime de corrupção passiva indicado pela PGR, mas atribuiu responsabilidade por caixa dois à Senadora. O voto do relator foi seguido pelo ministro Celso de Mello.

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Daniel Silveira agradeceu a liberdade em igreja antes da nova prisão

Daniel Silveira Agradece a Liberdade em Igreja Antes da Nova Prisão

O ex-deputado Daniel Silveira teria ido a igreja agradecer a liberdade da prisão um dia antes de ser preso novamente. A informação foi dada pelo advogado Paulo Faria, que cuida do caso envolvendo o político condenado por ameaça a democracia.

“A todos que torceram pela liberdade de Daniel Silveira, saibam que ele está feliz em família. Falei com ele hoje, foi à igreja agradecer a ‘liberdade’, e vai curtir a família. Muito obrigado por tudo, e pelas orações. Falo em nome da esposa, filhas, mãe e irmã”, escreveu seu advogado nas redes sociais.

Daniel Silveira foi preso novamente na madrugada do dia 22 de dezembro, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ele havia sido solto na última sexta-feira, 22, após uma decisão que convertia a prisão em condicional após o entendimento de que ele já havia cumprido uma parcela significativa da pena.

Segundo o STF, o ex-deputado teria usado uma ida ao hospital para desrespeitar o toque de recolher, previsto para as 22h. Silveira teria ficado no local até 0h30, mas voltou para casa apenas as 2h da manhã.

“O sentenciado demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira, como fez por, ao menos, 227 (duzentas e vinte e sete) vezes em que violou e descumpriu as medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal”, disse Moraes na decisão.

Daniel Silveira estava preso desde 2 de fevereiro de 2023, após ser condenado a oito anos e noves meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo, ganhando progressão de regime fechado para semiaberto.

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