Última atualização 20/04/2023 | 17:16
Um levantamento prévio aponta que Goiânia concentra a maior parte de casos de violência doméstica apurados pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO). Foram identificadas 12 denúncias nas rede pública de saúde nos últimos dois meses. O crime, que compreende abusos físicos e/ou sofridos por mulheres na hora do parto cometidos por profissionais de saúde ou decorrentes de problemas infraestruturais, ocorre majoritariamente com brasileiras negras e pobres, de acordo com especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna.
No ano passado, uma série de reclamações ganhou repercussão na capital. Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022 foram três casos somente na maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida de Goiânia. Uma das ocorrências mais emblemáticas foi a de uma criança que teve a clavícula quebrada logo após o nascimento. O pai do recém-nascido registrou queixa na Polícia Civil, que investigou a reclamação. Assim como nesse caso, a apuração da DPE-GO considerará dados enviados por secretarias de saúde, delegacias de polícia, órgãos de fiscalização dos profissionais de saúde e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A presidente da Comissão na Câmara Federal, deputada Soraya Santos (PL-RJ), defende que as mulheres precisam de informação. “O primeiro ponto de violência é justamente a mulher desconhecer todos esses problemas. É ela não ter durante todo o protocolo de atendimento alguém para dizer se é melhor o parto ou a cesárea, quais são os riscos de um e de outro”, destaca. Por desconhecimento, muitas não sabem que a negação, discriminação, violência de gênero e negligência são consideradas tipos de violência obstétrica.
Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar nas secretarias Municipal, Estadual ou Distrital, Conselho Regional de Medicina (CRM) quando se tratar de profissional médico ou Conselho Regional de Enfermagem (Coren) quando a abordagem violenta venha de enfermeiro ou técnico de enfermagem. Denúncias também podem ser feitas pelo número 180 ou pelo Disque Saúde 136.
