Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito Rogério Cruz disse que o projeto de lei que flexibiliza o uso da máscara em locais abertos já foi enviado à Câmara Municipal de Goiânia. Além desta mudança, está prevista a suspensão do uso de máscara em estádios e para movimentação fora das mesas, nos bares e restaurantes. A lotação máxima de todos os estabelecimentos – de bares a igrejas – passa a ser de 80%.

Escolas deverão permanecer exigindo o uso da máscara. Nas feiras livres, como na região da Rua 44, não haverá mais a exigência de distanciamento entre as bancas. A capacidade máxima para estabelecimentos passa de 60% para 80%, sem exigência específica de distanciamento entre mesas. Esta mesma taxa de capacidade máxima vale também para eventos e shows, que deverão ter lotação máxima de 15 mil pessoas. “Em bares e restaurantes, estaremos liberando a máscara, mesmo naquele momento em que a pessoa da mesa para ir ao toalete”, explica o prefeito. Na coletiva, o prefeito destacou que a tendência é de queda nos números da pandemia, neste décimo quarto dia depois do início do Carnaval.

“Ontem, as UTIs estavam com33% de ocupação, hoje estamos com 24% e 2% de ocupação de enfermarias. Estamos no décimo quarto dia após início do feriado de carnaval, o que nos traz menos preocupação no que diz respeito à semana do feriado”, disse.

Sobre a possibilidade de retirada total da máscara, o prefeito afirmou que há estudos para que isso aconteça “o mais breve possível”. Questionado sobre a aglomeração no transporte coletivo, o secretário municipal de saúde, Durval Pedroso, disse que a flexibilização não proíbe o uso de máscaras e reforçou que os veículos são locais fechados. O secretário comentou ainda sobre a possibilidade de uma quarta dose da vacina: “vem sendo estudada”. 

A flexibilização do uso de máscaras ao ar livre, especificamente,  segue a nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que permite a liberação ao ar livre nos municípios com 75% da população vacinada com o esquema primário – duas doses ou dose única – a partir dos cinco anos de idade. As mudanças só passarão a valer quando a Câmara Municipal de Goiânia aprovar a proposta.

Tramitação

Na Câmara de Goiânia, o projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), que ouvirá a Procuradoria da Casa. Em seguida, vai à votação em Plenário e, se aprovado, é encaminhado à Comissão de Saúde, presidida pelo vereador de oposição Mauro Rubem (PT). Passando pela Comissão, a pauta volta à segunda votação do Plenário e, sendo aprovado, segue para sanção do prefeito. “A CCJ se reúne às quartas-feiras. Se na quarta já tiver apto vai para primeira votação na quinta-feira, na Câmara”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Goiânia, Clécio Alves (MDB).

O parlamentar disse ainda que o projeto não deverá enfrentar dificuldades para ser aprovado. “No que depender de mim, farei todo empenho para que possa ser aprovado o mais breve possível. Não vai ter nem dificuldade de oposição ou situação, é interesse público”.