Léia Klébia (GO) — Tramita na Câmara de Goiânia um projeto de lei de autoria da vereadora Léia Klébia (Podemos), que propõe a criação do Programa Rede de Apoio Escolar Inclusivo. Essa iniciativa tem o objetivo de garantir atendimento a estudantes da rede municipal de educação que necessitam de acompanhamento especializado.

A proposta estabelece medidas para assegurar a continuidade do suporte individualizado a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação e outras condições que demandem acompanhamento, nos casos de ausência temporária do profissional de apoio escolar.

O que propõe o Programa Rede de Apoio Escolar Inclusivo de Léia Klébia?

A vereadora justifica que o programa visa garantir a continuidade do acompanhamento e do suporte aos estudantes. Ela ressalta que a educação inclusiva é um direito fundamental e demanda do poder público a matrícula na rede regular de ensino, bem como a garantia de condições efetivas para a permanência, aprendizagem, acessibilidade, segurança, desenvolvimento e participação plena no ambiente escolar.

De acordo com o texto, o programa tem como finalidade evitar a interrupção do atendimento durante afastamentos do profissional de apoio escolar, independentemente da natureza da ausência.

Quem é considerado profissional de apoio escolar, segundo o projeto de lei?

O projeto também autoriza o Poder Executivo a manter um cadastro municipal de responsáveis legais por pessoas com deficiência, TEA ou outras condições que demandem acompanhamento especializado. Esses responsáveis estarão aptos a atuar de forma temporária, excepcional e substitutiva nas unidades escolares nos períodos de ausência do profissional de apoio, assegurando a continuidade do atendimento ao estudante.

Léia Klébia destacou a importância da ação: “O próprio Município de Goiânia reconhece a necessidade de disponibilizar profissionais de apoio escolar para auxiliar educandos com deficiência. Entretanto, nos casos de ausência temporária desse profissional, pode ocorrer a descontinuidade do atendimento necessário ao estudante, ocasionando prejuízos pedagógicos, emocionais, sociais e familiares”.

Qual a relevância do Programa Rede de Apoio Escolar Inclusivo para a cidade de Goiânia?

Com essa iniciativa, Léia Klébia busca garantir que os estudantes com necessidades especiais tenham um acompanhamento contínuo e adequado, mesmo diante de possíveis ausências dos profissionais de apoio escolar. A proposta visa promover a inclusão e a acessibilidade no ambiente educacional da rede municipal de Goiânia, reforçando o compromisso com a educação de qualidade para todos os alunos.

Portanto, a criação do Programa Rede de Apoio Escolar Inclusivo tem o potencial de impactar positivamente a vida dos estudantes com deficiência, contribuindo para a garantia de seus direitos e proporcionando um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.