Luan Alves (GO) — O vereador de Goiânia teve seu projeto 604/2025 aprovado em definitivo nesta terça-feira (11). O projeto, de autoria do parlamentar, cria na capital goiana a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), visando garantir atendimento prioritário para quem recebe o diagnóstico da doença, principalmente nos setores de Saúde, Educação e Assistência Social.

Para obter a CIPF, é necessário apresentar um relatório médico com diagnóstico conforme os critérios clínicos reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o código da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID); documento de identificação oficial com foto e CPF do requerente; e comprovante de residência no município. A iniciativa de Luan Alves tem como objetivo garantir um atendimento digno e humanizado para os portadores da fibromialgia.

Qual a importância da CIPF para pessoas com fibromialgia em Goiânia?

Segundo o vereador, a fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor generalizada, distúrbios do sono, fadiga extrema, e impacta a vida dos pacientes com alterações cognitivas e emocionais, como ansiedade e depressão. A criação da CIPF representa um passo importante na garantia de direitos e acesso a serviços essenciais para quem convive com a doença na cidade.

De acordo com a legislação aprovada, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia será um instrumento que possibilita o reconhecimento institucional dos portadores da síndrome, facilitando o acesso a tratamentos adequados e proporcionando uma melhor qualidade de vida. O documento também deverá agilizar o atendimento nos estabelecimentos de saúde, escolas e outros locais públicos, garantindo prioridade no atendimento a esse público específico.

Quais as próximas etapas após a aprovação do projeto?

Agora, o projeto seguirá para análise do Executivo municipal, que poderá sancionar a lei e regulamentar os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Goiânia. Caso aprovado, o texto entrará em vigor imediatamente, beneficiando os cidadãos que sofrem com a doença na cidade.

A iniciativa de Luan Alves demonstra o compromisso em buscar soluções para melhorar a qualidade de vida da população e garantir a proteção e assistência necessárias às pessoas que enfrentam desafios diários devido à fibromialgia. A aprovação do projeto representa um avanço significativo no campo da saúde e na promoção de políticas públicas inclusivas e humanizadas.