Última atualização 07/12/2022 | 14:32
A Câmara de Goiânia pode ter 39 vereadores a partir das próximas eleições. Os atuais representantes da Casa aprovaram nesta quarta-feira, 7, o aumento de cadeiras. A justificativa é que a Constituição Federal permite a mudança, conforme o aumento de habitantes. Para ser autorizada, a proposta deve ser avaliada em segunda votação nos próximos dez dias.
Com 1,5 milhão de pessoas, Goiânia os atuais 35 vereadores já não comportam a demanda representativa. A alteração impactará os cofres públicos porque o salário deles deverá ser pago com o montante definido dentro do Orçamento Geral do Município, mas dentro dos limites pré-definidos.
Os quatro representantes a mais estão dentro do limite previsto em lei com o total 1,8 milhão de moradores da capital. Na faixa de 1,8 milhão a 2,4 milhões, a quantidade de vereadores saltaria para 41. O maior número de vagas é de 55 para os municípios com 8 milhões de pessoas.
Em outubro do ano passado, o vereador Clécio Alves chegou a propor o aumento de cadeiras. À época, a ideia veio junto com a proposta de reajuste salarial. Os atuais R$ 15.634,64 passariam para quase R$ 19 mil mensais
Os vereadores podem receber quase R$ 19 mil mensais, a partir do próximo ano. O aumento reclamado por eles mesmo está previsto na Constituição Federal (CF), que autoriza o reajuste e o alinha a 75% do salário dos deputados estaduais. Atualmente, o percentual é de 61,74%. No Portal da Transparência consta a informação de que os deputados estaduais de Goiás recebem R$ 25.322,25.
De acordo com Clécio Alves em entrevista, especificamente sobre a alteração do número de vereadores, a emenda é uma propositura da Casa. Ele afirma que, apesar, de ter colhido assinaturas no dia, não chegou a assinar o documento. O emedebista esclareceu ainda se tratar de um procedimento comum porque há algum tempo o quantitativo de cadeiras poderia ser alterado.
