Há quatro anos, a proteção de mulheres vítimas de violência em Goiânia ganhou o reforço de um grupamento exclusivo da Guarda Civil Municipal (GCM). São cerca de 1,1 mil inscritas no serviço Patrulha Mulher mais Segura, que inclui também pessoas transexuais e homossexuais femininas. Em média, o agrupamento registra de 10 a 15 medidas descumpridas pelos agressores mensalmente. Apenas na semana passada foram 9.
O argumento da maioria dos homens para se aproximar das vítimas é tentar contato com os filhos, mas a comandante da patrulha, Luiza Sol, afirma que o motivo real é a dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Ela explica que quando a equipe é acionada, o ex-casal é levado até uma delegacia e o denunciado fica detido. As reincidências costumam ter pena de restrição de liberdade maior.
“Em 80% ou 90% dos casos, eles querem convencer as mulheres a retomar o relacionamento. O problema nesse ciclo de violência é cultural, ou seja, estamos falando de machismo, patriarcado. A chave para quebrar isso é a conscientização das mulheres até porque muitas foram criadas em um ambiente em que o pai batia na mãe e ela acaba repetindo e normalizando essa dinâmica quando tem os filhos”, explica.
A Lei Maria da Penha estabeleceu que esse tipo de atendimento deve ser feito preferencialmente por mulheres. Na patrulha exclusiva da Guarda Municipal, há 20 integrantes que se revezam em três equipes com atuação em toda a capital diariamente. Por meio do telefone 153, as viaturas mais próximas da Patrulha, ou pelo (62) 3524.8121 da Ronda Municipal (Romu), ambos da GCM, são enviadas ao local em que a mulher está.
O grupo faz cerca de 15 visitas periódicas nas quais são conferidos se a vítima está bem, se o agressor está próximo à residência da beneficiada e ainda avaliadas as condições psicológicas dela. Se necessário, os integrantes podem fazer encaminhamentos para unidades de saúde. Os encontros resultam em um relatório encaminhado diretamente ao juiz responsável pelo caso da mulher assistida pela patrulha.
“O tempo mínimo previsto na legislação para uma medida protetiva é de seis meses, mas pode ser prorrogado. Algumas mulheres já são atendidas há três anos porque ainda não se sentem seguras ou o agressor continua dando indícios de que pode retornar”, destaca a comandante.
Luiza explica que, embora a equipe atenda somente as mulheres contempladas e indicadas pelo Tribunal de Justiça, as pessoas que quiserem denunciar agressões contra essas vítimas de violência doméstica também podem acionar a Patrulha Mulher mais Segura. No caso delas, há a possibilidade de chamar socorro exclusivamente por meio de um botão de pânico dentro do Aplicativo Prefeitura 24 horas. A atuação é conjunta com a Polícia Militar.
“É importante a mulher entender que é capaz de recomeçar, de refazer a sua vida. Ela deve se profissionalizar e vencer a crença de que é dependente economicamente de alguém porque pode e consegue trabalhar para sustentar a si mesma e os filhos. Muitas estão presas emocionalmente e um tratamento psicológico ajuda muito a romper com o ciclo de violência”, frisa Luiza Sol.
O Diário do Estado conversou sobre o tema com a comandante da patrulha, Luiza Sol. Confira o vídeo na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=Bqak0UOyU1M