Números do governo de Goiás apontam que, em Goiânia, foi registrada uma redução de 62,04% nos números de ocorrências de violência contra a mulher se comparados os dois primeiros meses deste ano com o acumulado de janeiro e fevereiro de 2016. De acordo com dados divulgados pelo estado, em 2016, foram 743 casos registrados, enquanto neste ano, 282 casos.
Segundo o governo, a diminuição nas ocorrências é fruto da implantação e expansão da Rede de Apoio à Mulher. O sistema conta com 22 delegacias especializadas em atendimento à mulher (Deam’s), uma casa de passagem em Valparaíso, sete núcleos especializados de atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade (Neam’s), além de centros especializados de atendimento à mulher (Ceam’s), um Centro de Referência Estadual de Igualdade (CREI), casas de abrigo e outros equipamentos públicos, como as patrulhas Maria da Penha.
As patrulhas, que homenageiam a mulher que foi símbolo da criação da lei Maria da Penha, foram criadas há dois anos. Elas funcionam em parceria com a Polícia Militar, além da Secretaria Cidadã. As equipes, que sempre contam com policiais militares femininas para que as vítimas se sintam menos constrangidas e mais acolhidas para relatar o ocorrido, atuam na promoção preventiva no atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, apoiando, também, o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Patrulha em números
Chefe da Patrulha Maria da Penha de Goiânia, a tenente Dayse Pereira Vaz de Rezende aponta os números da produtividade da Patrulha da Capital, desde a sua criação. Foram 2.808 acompanhamentos de medidas protetivas de urgência, 36 flagrantes e apoios policiais, 274 acompanhamentos de vítimas em estado de vulnerabilidade, 230 casos solucionados e oito cumprimentos de mandados de prisão em casos de descumprimento de medidas protetivas.
A tenente apresenta um comparativo das ocorrências registradas nos meses de janeiro e fevereiro, comparando 2016 e 2017, também nas cidades que contam com a patrulha. Em Anápolis ,foram 77 em 2016 contra 62 em 2017, diferença de 15 registros ( 19,48%). Em Posse foram cinco casos em 2016 e seis em 2017; em Águas Lindas, 14 em 2016 e 12 em 2017, uma diferença de dois registros (14,28%) e na cidade de Goiás foram 30 casos em 2016 e 15 em 2017, redução de 50%. Para a tenente, um dos motivos da redução nas ocorrências são as Patrulhas e a Lei Maria da Penha, que foi um marco legal no combate à violência contra a mulher. Ela explica que estes números são dados brutos obtidos pelos sistemas de registro da Polícia Militar que foram gerados a partir do atendimento por telefone.
A Patrulha, além do policiamento preventivo, acompanha casos denunciados, especialmente no ambiente doméstico. Além das rondas nos bairros, a Patrulha atua no cumprimento das medidas protetivas. A tenente Dayse explica que os policiais fazem as visitas diárias nas residências das mulheres que fizeram ocorrências nas Delegacias e solicitaram medidas protetivas. O atendimento, segundo ela, é personalizado e existem casos diversos de atendimento. “Ajudamos as mulheres que queiram retirar seus bens pessoais das residências onde o agressor está; fazemos acompanhamentos para os locais que prestam atendimento médico, psicológico; trabalhamos no sentido de garantir a distância legal entre vítima e agressor. Além de reduzir significativamente as ocorrências de violência doméstica contra a mulher em nosso Estado, a Patrulha tem o papel conscientizador junto à comunidade, no intuito de unir esforços para o combate da violência contra a mulher, atuando junto às escolas, faculdades e Centro de Referências de Assistências Sociais”, diz a tenente.
