A Internet móvel 5G começa ser ativada em Goiânia a partir da próxima terça-feira, dia 16 de agosto.
A informação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os testes para disponibilizar o sistema começaram ser realizados no dia 9 de agosto.
Para liberar o sinal 5G a Anatel faz algumas exigências para as operadoras de internet, como por exemplo, a instalação de no mínimo 57 novas antenas para captar o sinal em Goiânia.
A tecnologia 5G pura oferece velocidade média de um gibabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20gpbs.
a usar o 5G não é preciso mudar o chip ou o plano de telefonia. As companhias têm oferecido acesso livre à nova tecnologia. Basta ter um aparelho compatível com o 5G e estar dentro da área de cobertura do novo sinal.
Além de Goiânia, a internet móvel 5G também será liberada para Salvador e Curitiba no dia 16 de agosto. As capitais se somaram com Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo que já oferece o serviço.
A Anatel prevê que o mecanismo seja liberado para todas as capitais do Brasil até o final de agosto, a exceção pode ser Manaus e Belém por conta da questões de logística, mas as duas localidades também serão contempladas com a internet móvel de última geração.
Goiânia aprimora legislação para licenciamento de antenas da tecnologia 5G
A Prefeitura de Goiânia prepara legislação que otimizará o processo de instalação da infraestrutura de pequeno porte destinada aos equipamentos voltados à tecnologia 5G. O objetivo é viabilizar expansão do número de equipamentos para atender decreto em vigência, que dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte a redes de telecomunicações e equipamentos afins.
O projeto em elaboração propõe agilizar a tramitação das autorizações relativas à instalação dos equipamentos. Atualmente, a instalação, o licenciamento e o compartilhamento de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins são disciplinados pelo Decreto nº 3.268/2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.116/2015.
O texto aponta que a infraestrutura pode ser instalada, desde que conforme o traçado urbanístico e redes existentes projetadas, bem como as disposições constantes no Plano Diretor. O processo é protocolado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e, de lá, enviado à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O fluxo é necessário porque, conforme decreto, o licenciamento exige expedição do Alvará de Autorização, e Licença Ambiental nos respectivos órgãos, em procedimento único.
Com a chegada da tecnologia 5G, mediante autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a lei federal também passou por alterações. Consequentemente, o município empreendeu as adequações da legislação vigente, não apenas para regulamentar as Estações Rádio Base, como também viabilizar a própria expansão da tecnologia.
A nova legislação propõe que as antenas sejam implantadas sem a necessidade de emissão, pelo poder público municipal, de Alvará de Autorização ou Licença Ambiental, mas apenas a permissão de uso quando se tratar da instalação em área pública municipal. Alinhada com a otimização e sistematização dos processos da prefeitura, toda essa tramitação deixa de ser física e passa a ser feita totalmente online.
