O tratamento de várias doenças está comprometido no estado por falta de medicamentos. O problema ocorre nas farmácias populares e na rede particular. Levantamento revela que a situação ocorre em 57,9% dos 114 municípios goianos que responderam pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maior parte do deficit é de antibióticos, remédios para problemas respiratórios, para o sistema nervoso, para controle da hipertensão e do diabetes.
As explicações para o desabastecimento esbarram em fatores nacionais e internacionais. Há problemas no fornecimento pelo Ministério da Saúde, movimentos de protestos de funcionários de aeroportos e portos, questões de políticas internacionais e dificuldade com importação de insumos, lockdown na China e guerra na Ucrânia.
Em 34,2% das cidades goianas foi constatada a falta de medicamentos do chamado componente estratégico da assistência farmacêutica e não há prazo para normalização do estoque para quase metade deles (43,9%). Para muitas gestões, a solução foi a compra direta sem licitação para aquisição emergencial de medicamentos e insumos da área da saúde.
Na lista consta dificuldade em suprir a demanda por antibióticos, xaropes, dipirona, insulina, analgésicos, antivirais para casos de influenza, antiparasitários, vacinas do calendário vacinal não COVID-19, medicamento para tratamento da tuberculose e antirretrovirais para tratamento do HIV. A oferta de medicamentos de alto custo não representa problema para 62,3% dos municípios pesquisados.
A rede particular também lida com estoques vazios ou no limite há meses. Remédios contra anemia, antialérgicos e alguns de uso pediátrico estão em falta. Em uma das farmácias pesquisadas pela reportagem do Diário do Estado (DE), o Noripurum – medicamento indicado para tratar deficiência de ferro – não estava disponível na unidade nem em nenhuma outra da rede.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), o Brasil produz apenas 5% dos insumos utilizados na fabricação de medicamentos no país. Além disso, a alta no preço da matéria-prima e das embalagens fazem parte da equação, de acordo com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Estima-se que 68% das importações vêm da China e, em segundo lugar, da Índia.
Fazer o quê?
O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás (Sinfargo), Fábio Basílio, explica que o farmacêutico pode sugerir a substituição dos medicamentos, em caso de falta. No caso dos medicamentos com prescrição médica ou de retenção de receita, a intercambialidade vale somente para opções com o mesmo princípio ativo.
“Quando o que falta é o IFA [ingrediente farmacêutico ativo] então faltam todos que utilizam a matéria-prima. Não podemos substituir a amoxicilina por uma azitromicina, por exemplo. Fora isso, no Brasil existem muitas opções de genéricos e Goiás é o maior polo de fabricação destes medicamentos na América Latina. Genéricos funcionam tão bem quanto os de marca”, detalha.
De acordo com Basílio, a China vem priorizando o mercado interno de consumo de medicamentos devido a novos surtos de covid, o que também explicaria a dificuldade em conseguir comprar o IFA. A possibilidade de aumento de preço para incentivar e compensar a produção interna nos remédios vem sendo avaliada pelo governo federal já que o País tem grande dependência externa.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o preço máximo dos remédios ao consumidor, estuda a liberação do teto de limite. “A expectativa é de que isso ocorra após as eleições. Trata-se de um problema antigo sem solução a curto prazo. A médio e longo prazo o ideal seria a produção de IFA’s brasileiros para medicamentos básicos, como dipirona, amoxicilina, azitromicina porque tem condições e tecnologia. É preciso investir em ciência”, esclarece.
