Goiás avança para desapropriar imóveis no território do Parque Estadual de Terra Ronca

Governo de Goiás busca negociação facilitada com proprietários para avançar com desapropriações no território do Parque Estadual de Terra Ronca

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) avança na desapropriação de imóveis privados no Parque Estadual de Terra Ronca, localizado em áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. Até o momento, o Estado tem sob sua posse cerca de 62% de todo o território da unidade de conservação, e age para agregar o restante da área.

De acordo com a Superintendência de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental (Sucra) do Estado, o Governo de Goiás negocia a desapropriação de aproximadamente 140 propriedades instaladas no território do parque estadual. Dessas, nove são prioritárias e estão localizadas nas proximidades das cavernas de visitação, como as Cavernas Terra Ronca I e II, Angélica, São Vicente e Pau Pombo.

A ação objetiva preservar os ecossistemas naturais do Parque Estadual de Terra Ronca, cuja importância ecológica e sua beleza cênica são de alto relevo. Há também o interesse em avançar na realização de pesquisas, além do desenvolvimento da educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Como funciona a desapropriação

Nenhuma desapropriação é feita sem que haja pagamento para o respectivo proprietário da área. De acordo com a Sucra, o valor é definido pelo Governo de Goiás, com base em pesquisas de mercado e na avaliação técnica do imóvel, como forma de garantir indenização justa.

Além disso, há também outra forma de garantir a desapropriação: o proprietário pode vender o imóvel para alguém que precise fazer compensação ao Estado. Assim, com a propriedade adquirida no parque estadual, o comprador doa a área ao Governo de Goiás como forma de compensação ou de acordo com o que permite a proposta de autocomposição.

Caso o proprietário envolvido na negociação não aceite nenhuma das formas de negociação propostas, a situação poderá ser judicializada. A Semad, contudo, tem mediado as negociações para evitar a judicialização.

Encontro com proprietários

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis estará no Parque Estadual de Terra Ronca entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, para se encontrar com proprietários e negociar a desapropriação das terras que precisam ficar sob cuidados do Estado.

No primeiro dia de visitação, deverá acontecer um encontro com todos os donos de imóveis no local. Nos dias seguintes, a chefe da Semad se reunirá individualmente com aqueles proprietários de imóveis prioritários para pagamento. A prioridade é definida com base em fatores como idade, existência de alguma doença ou deficiência, bem como o interesse do dono do imóvel em aceitar o valor negociado pelo Governo de Goiás.

Expectativa

O avanço no trabalho de desapropriação tem boas perspectivas de avanços para os próximos tempos. Para além dos 62% já adquiridos pelo Governo de Goiás, no território da unidade de conservação, há ainda a expectativa de adesão de outros 12% da área do parque estadual. Essa expectativa é baseada em negociações que já estão em andamento, envolvendo compradores que precisam compensar o Estado de alguma forma e optaram por adquirir imóveis no território do parque para fazer a doação do local à Semad.

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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