Fundo a ser usado em caso de crise em Goiás pode chegar a R$ 5 bilhões, estima governo
Recurso pode ser utilizado em caso de crise econômica, desastres naturais ou crises na saúde. Valor que exceder o limite de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) poderá ser sacado para investimentos.
Durante uma coletiva de imprensa realizada em Goiânia, foi anunciada a criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG), que visa disponibilizar um suporte financeiro no valor estimado de até R$ 5 bilhões para momentos emergenciais. Segundo o governo do estado, os recursos poderão ser utilizados em situações de crise econômica, desastres naturais ou problemas na saúde.
A proposta do governo goiano é estabelecer uma espécie de poupança pública para garantir a segurança financeira do estado, evitando atrasos em pagamentos, cortes de serviços essenciais e assegurando a continuidade de áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Isso permitirá que Goiás esteja preparado para enfrentar adversidades como a pandemia, enchentes, secas, entre outras.
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou que parte do superávit fiscal do estado será destinada ao fundo, caso a receita supere o limite de 1,5% do PIB. Com isso, será possível realizar investimentos em infraestrutura e outras áreas estratégicas para o desenvolvimento de Goiás, priorizando o bem-estar da população e o crescimento econômico sustentável.
A criação do FEG está em fase de elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a qual foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para aprovação. O montante equivalente a 1,5% do PIB será regulamentado por meio de uma lei complementar, garantindo a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao fundo.
Com essa iniciativa, o governo de Goiás busca fortalecer a capacidade de resposta do estado diante de crises e emergências, garantindo a estabilidade econômica e a continuidade dos serviços essenciais para a população. O Fundo de Estabilização Econômica de Goiás representa um importante instrumento de segurança financeira e desenvolvimento sustentável para enfrentar os desafios futuros.
