O coordenador de Regulação de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), Rogério Menescal, avalia como “importante e corajoso” o esforço da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para regularizar e cadastrar proprietários de barragens em Goiás. “Essa atuação é primordial para avançarmos no atendimento da Política Nacional de Segurança de Barragens”, afirma o coordenador da ANA.
Em razão do trabalho desenvolvido nessa área, a Semad foi convidada a se apresentar no 1º Encontro de 2023 de Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens (OFSBs), organizado de maneira virtual pela ANA no dia 15 de fevereiro. Em nome do Governo de Goiás, técnicos da Semad expuseram não só métodos de cadastramento nos sistemas de controle, como também falaram sobre o treinamento de proprietários rurais para garantir a segurança dos barramentos.
“O Estado de Goiás, além dessas campanhas de conscientização junto aos proprietários, tem cruzado dados de massas de água, obtidas por meio de imagens de satélite, com outros bancos de dados, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo assim uma melhor consistência para identificação dos proprietários, que são os responsáveis pela segurança da barragem”, explica Menescal.
Resultados
O número de cadastro de barragens feito pelo Governo de Goiás saiu de zero para 6,7 mil, no período que vai de meados de 2019 até o começo de 2023. O cadastro é gratuito, feito pela internet e obrigatório para barramentos de todo tamanho, tipo ou idade. Goiás tem cerca de 10,2 mil barragens com mais de um hectare de lâmina d’água mapeadas pela Semad com auxílio de satélite. A maioria das que existem no estado é menor do que isso.
“A regularização [das barragens] é um assunto que vem sendo trabalhado com o setor produtivo há algum tempo. Periodicamente, nós nos reunimos para alinhar estratégias. É um tema que tratamos como prioridade, porque envolve a segurança de comunidades e da fauna e flora”, diz Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente.
Pelo fato de Goiás ter um regime de chuvas bem definido, com longos períodos de estiagem, existe no estado uma forte tradição e necessidade de armazenamento de água por meio de barragens para agricultura e pecuária.
As barragens também são usadas para fins de geração de energia, abastecimento público, recreação, entre outras finalidades.
