Goiás pretende ampliar acesso a medicamento contra HIV

Goiás pretende ampliar acesso a medicamento contra HIV

Uma série de estratégias que promete ampliar o acesso às medidas de prevenção ao vírus HVI, causador da Aids, está sendo desenvolvido pelo Governo de Goiás. Uma dessas iniciativas é o Projeto PrEP até Você, criado pela Coordenação de Assistência às Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais/SES-GO).

O projeto-piloto será implantado em Goiânia através do Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica da capital (CRDT), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Saúde. O programa terá como objetivo ampliar a informação sobre as estratégias variadas de prevenção ao HIV e permitir a oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) a pessoas sem acesso aos serviços de saúde.

Para conseguir acessos as medidas, os pacientes devem ser atendidos primeiramente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) de Goiânia, com agendamento pelo telefone. Após isso, eles passam a ser acompanhados pelo CRDT. Os interessados devem ser moradores da capital e terem cartão SUS com inscrição no município. Serão ofertados na consulta autotestes de HIV, preservativos internos, externos e gel lubrificante.

“O nosso objetivo é ampliar o acesso da PrEP à população, enfatizando sobre os benefícios e a importância do uso desse medicamento como medida de prevenção ao HIV”, destaca a idealizadora do projeto, Daniele Afonso ao A Redação.

A idealizadora destaca ainda que o projeto não substitui o uso de preservativos nas relações sexuais, uma vez que a medida previne contra outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, gonorreia, dentro outras.

Medicamentos

A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV se trata do uso diário de medicamentos disponibilizados, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fármaco oferecido atualmente pelo sistema em Goiás na PrEP é o Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila.

O medicamento é distribuído à população goiana em 17 serviços de Assistência Especializada (SAE) localizados em Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Cidade Ocidental, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Jataí, Novo Gama, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Uruaçu e Valparaíso de Goiás.

Para ter acesso ao remédio, o usuário deve procurar uma unidade de atenção básica no município onde mora para ser inserido ao sistema de regulação, ou procurar um Serviço de Assistência Especializada mais próximo.

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Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás

O Governo de Goiás publicou, na última terça-feira (18/11), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 10.579, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, que concede o diferimento do ICMS na compra de equipamentos destinados à geração e transmissão de energia solar, eólica e biogás.

O benefício, válido para operações interestaduais e importações, está previsto na Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e no Convênio ICMS nº 109/14 (Confaz), permitindo a prorrogação do pagamento do imposto.

O objetivo da medida é atrair para Goiás a instalação de usinas que utilizem essas fontes de energia.

O benefício também abrange a importação de máquinas, equipamentos e materiais, sem similar nacional, destinados à captação, geração e transmissão de energia no Estado.

O decreto altera o Anexo IX do RCTE, incluindo no Capítulo V uma seção sobre o diferimento. Com essa mudança, o ICMS diferido deverá ser pago com juros no momento da desincorporação dos bens do ativo imobilizado ou, no máximo, até 31 de dezembro de 2032, prazo final dos benefícios fiscais definidos no projeto

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