Publicado nesta noite, 10, em suplemento do Diário Oficial do Estado, o novo decreto do governador Ronaldo Caiado, prorroga por mais 120 dias a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, devido a pandemia do novo coronavírus. Goiás está em estado de emergência desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado.
De acordo com o novo decreto, a situação de emergência pode ser revista a qualquer momento, assim o prazo pode ser prorrogado ou diminuído, segundo a situação epidemiológica de Goiás. O decreto publicado pelo governador Ronaldo Caiado no dia 13 de julho, sobre regras normas e protocolos para retomada e funcionamento seguro do comércio e de outras atividades, segue inalterado e vigente.
“Esses decretos, de efeitos temporários, estabeleceram prazos de vigência que se encerram no mês de setembro. Entretanto, diante do atual patamar epidemiológico, algumas medidas ainda se mostram necessárias, como, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em algumas hipóteses, regime de teletrabalho para os servidores públicos com a finalidade de evitar aglomeração nos órgãos”,o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Tavares.
Outra medida impactada pelo decreto é a prorrogação da requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior, no Parque Acalanto, em Goiânia, que é do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), mas é utilizado pela Secretaria de Saúde como Hospital de Campanha (HCamp) para Enfrentamento ao Coronavírus.
“Medidas de contenção de gastos com a máquina pública também foram prorrogadas, posto que a arrecadação estadual foi igualmente afetada. O decreto recentemente publicado não inova no ordenamento jurídico, somente prorroga por 120 dias medidas já em vigência”, conclui o secretário.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
