O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, reforçou a importância do uso de câmeras corporais após uma jovem ser baleada durante uma ação policial na última terça-feira, 24.
“Sou defensor veemente da utilização de câmaras corporais porque elas defendem a atividade policial. Mas, para que esse fato não ocorra mais, para que a gente não lamente mais vítimas dessa natureza, existem passos além de só um esforço legislativo”, disse o diretor em entrevista à GloboNews.
Durante a entrevista, Antônio afirmou que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiu o uso de armas por policiais foi ‘acertado’ e que o ambiente no Rio de Janeiro é diferente, fazendo com que o órgão desenvolva um treinamento específico para atuação na região.
Segundo a PF, um inquérito foi instaurado para apurar o caso e agentes da PRF envolvidos no caso foram afastados preventivamente.
Polêmica
Em recentes eventos, a implementação de câmeras corporais tem sido uma medida crucial para garantir a integridade das ações policiais. No caso específico, a gravação feita pela câmera corporal do policial envolvido pode fornecer evidências valiosas sobre o que realmente ocorreu
A PRF argumenta que as câmeras corporais ajudam a prevenir abusos de poder e a proteger tanto os policiais quanto os cidadãos. “As câmeras corporais são uma ferramenta essencial para a segurança pública, pois permitem que as ações sejam registradas e analisadas, garantindo que todos os envolvidos sejam tratados de forma justa e respeitosa”, afirmou um representante da PRF.
O uso de câmeras corporais já mostrou resultados positivos em outros estados, como no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar é obrigada a gravar todas as suas ações por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio de 2022. Essas gravações têm ajudado a esclarecer disputas e a identificar desvios de conduta entre os policiais.
No entanto, também há desafios no uso dessas câmeras. Em muitos casos, as imagens não são enviadas à Justiça ou são apagadas por não terem sido salvas corretamente. Entre 2023 e 2024, a Corregedoria da PM do Rio abriu mais de 2,6 mil processos para investigar irregularidades no uso das câmeras corporais, resultando na punição de 170 policiais.
A defensora pública Rafaela Garcez, que analisou vários casos envolvendo câmeras corporais, destacou a importância dessas gravações para a justiça. “As câmeras corporais são fundamentais para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que os policiais sejam responsabilizados por suas ações”, disse.